Com as atividades da ALPB
suspensas há quase um mês, a rotina dos deputados estaduais mudou também em
tempos de pandemia, mas, mesmo sem a realização de sessões presenciais, os
parlamentares continuam a produzir e trabalhar através de sessões remotas. É o
caso do deputado Jeová Campos (PSB), um dos mais atuantes da Casa de Epitácio
Pessoa, cuja produção legislativa continua em alta. Somente na semana passada,
um conjunto de requerimentos de sua autoria foi aprovado na sessão remota
realizada no dia 22, muitos deles, inclusive, em virtude de necessidades
urgentes deste período de isolamento social.
“Sempre disse que o trabalho
do deputado não se limita as sessões legislativas. O mandato legislativo
funciona no sentido de propor questões que melhorem a vida dos paraibanos, de
variadas formas. As sessões legislativas são apenas uma delas, pois nós não
atuamos somente em plenário, muito dos nossos trabalhos é realizado em reuniões
externas, em audiências dentro e fora da Casa, em encontros com a comunidade,
etc. Por isso, essa pandemia, apenas mudou a nossa forma de atuar, agora com as
sessões remotas, mas, o importante, é que isso não nos impediu de exercer a
atividade política e contribuir com a população paraibana no que for de nossa
competência”, destaca Jeová.
Nesse sentido, o gabinete do
deputado fez um levantamento da produção parlamentar dele, referente a semana
passada, para reiterar que mesmo sem estar na ALPB, o parlamentar continua
atuante. Entre os requerimentos aprovado de sua autoria, destacam-se o
endereçado ao TJ-PB, sugerindo que os diretores de fóruns de todas as comarcas
do Estado, promovam a destinação dos recursos depositados em conta judicial
para as ações de combate e enfrentamento da pandemia do novo coronavírus
(covid-19), especialmente para os hospitais regionais das respectivas comarcas.
O deputado também teve o
requerimento endereçado ao governador João Azevêdo, solicitando reparos,
pintura e dedetização na escola estadual de ensino médio Adalberto de Sousa
Oliveira, na cidade de Cachoeira dos Indíos, aprovado na semana passada, assim
como o que determina a liberação de R$ 500.000,00, oriundos de parte da emenda
ao orçamento de 2020, para o Hospital Regional de Cajazeiras e a transferência,
mediante convênio, de R$ 200.000,00, oriundos da emenda ao orçamento de 2020, para
a APAE de Campina Grande. O requerimento que pede a transferência, mediante
convênio, de R$ 400.000,00, oriundos de emenda ao orçamento de 2020, para a
Fundação Napoleão Laureano, em João Pessoa, foi outra iniciativa do deputado
aprovada.
A solicitação que o Governo
do Estado avalie, em caráter de urgência, a possibilidade de elevar o consumo
de tarifa mínima de 10 m³ para 15 m³ de água por residência, sem o acréscimo do
valor da tarifa mínima, em face do isolamento social decretado pelo Poder
Executivo Estadual, durante o período da pandemia da Covid-19, foi outro
requerimento da autoria de Jeová aprovado na sessão remota do último dia 22,
assim como a solicitação endereçada ao Governador do Estado e ao Secretário de
Estado da Cultura, no sentido de implantar ações de suporte financeiro para as
entidades, grupos, pontos de cultura e outras pessoas físicas ou jurídicas que
fazem parte da cadeia cultural do Estado da Paraíba e que não tenham renda
comprovada para o período da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Outro requerimento aprovado
em caráter de urgência, foi o pedido ao Governador e ao Secretário de Estado da
Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de propor e
implantar ações concretas de atendimento e apoio aos agricultores familiares da
Paraíba, além de uma moção de Aplauso, pelo reconhecimento público, aos
serviços essenciais prestados pelos profissionais de saúde que têm atuado no
combate ao Coronavírus. “O isolamento social é necessário, mas, graças ao uso
da tecnologia continuamos atuante, prova disso é o resumo de minha produção
legislativa da última semana”, finaliza Jeová.
Assessoria
