No dia 26 de fevereiro, o
deputado estadual Jeová Campos (PSB), fez um duro discurso na tribuna da
Assembleia Legislativa da Paraíba, alertando os paraibanos para o perigo de
novo golpe contra a democracia. E nesta segunda-feira (20), ele voltou a se
manifestar contra os riscos, ainda mais evidentes, que atentam contra o regime
constitucional que alicerça a liberdade do povo brasileiro. No entendimento do
parlamentar, o discurso do presidente Bolsonaro e as manifestações ocorridas
neste último domingo (19), em várias capitais do país que, acintosamente, bradava
contra o Congresso Nacional, o STF e o Estado Democrático de Direito, evocando
atos de exceção, numa exaltação clara às medidas como o a volta do AI-5, não
podem ser aceitas pela população brasileira. “Nós conquistamos a duras penas, a
liberdade de expressão, o Estado democrático de Direito e a consolidação das
instituições que nos representam e não podemos retroceder, jamais”, reiterou
Jeová.
O deputado lembra que se não
bastasse os discursos de promoção e incentivo à instabilidade jurisdicional, a
postura do presidente é de total desrespeito às recomendações da OMS de
isolamento social. Agindo desta forma, se expondo e expondo as pessoas, em
plena pandemia do coronavírus, o presidente desfere um golpe contra a saúde da
população, abandonando-a à própria sorte, quando, de maneira ostensiva, convoca
a volta de todos ao trabalho, rompendo às medidas de isolamento social e
incentivando a quebra da ordem democrática”, afirmou Jeová.
Outro agravante, segundo o
deputado, que também é advogado, é que agindo como o fez ontem (19), o
presidente também se colocou numa posição de liderança de insubordinação à
Constituição Federal, infringindo a Lei 1.079/1950, em seu artigo 7, que define
os crimes de responsabilidade, dentre eles, ‘provocar a animosidade entre as
classes armadas ou contra elas, ou delas contra as instituições civis’.
Jeová reitera que está na
fila da resistência a essa postura. “Me coloco ombro a ombro com as mais
diversas instituições, personalidades, a classe política e todos aqueles que
repudiam essa ação do presidente Jair Bolsonaro, Na condição de Chefe de
Estado, ele deveria estimular a defesa das instituições, o respeito aos poderes
constituídos. Se um ou outro parlamentar não age republicamente, que o povo
tenha a soberania de cassar seu mandato no voto, nunca através de um Ato
Institucional”, reforça o parlamentar.
Jeová lembrou que embora
Bolsonaro tenha sido eleito pelo povo, existem muitas democracias que lidam com
a divergência de modo autoritário e acabam se transformando em uma ditadura.
“Claramente, se prepara um novo golpe contra o povo. E nós não podemos permitir
isso. O poder legitimo emana do povo e não contra ele. Resistir e, mais do que
nunca, reagir é preciso”, destacou o parlamentar, lembrando que a tentativa de
desmerecer a Imprensa e tratar mal os jornalistas faz parte deste jogo de
interesses de desestabilizar as instituições que têm poderes para obstacular o
desrespeito à Constituição e os desmandos que possam ser, eventualmente,
sugeridos pelo presidente. Em conversas com jornalistas na manhã desta
segunda-feira, Bolsonaro desmentiu que sua atitude de ontem teve o objetivo de
desmerecer o Congresso, o STF e as instituições democráticas. Segundo
declarações do presidente, era apenas um ato em favor ao Dia do Exército. Mas,
na mesma fala, ele disse que o povo estava nas ruas para pedir a volta ao
trabalho e que 70% da população será infectada. Ele também criticou medidas
adotadas em vários estados, a exemplo da Paraíba, cujo decreto de isolamento
social foi prorrogado até o dia 05 de maio.
“Eu prefiro defender a vida.
Bolsonaro está do lado do mercado. Empresas podem ser recuperadas, vidas que já
se foram e ainda vão com essa pandemia, não”, finalizou o parlamentar, que está
com a mãe internada na UTI do hospital de Cajazeiras, com diagnóstico de
pneumonia e com suspeita de ter contraído a Covid-19. “O vírus bate na porta de
qualquer um. Portanto, se a melhor maneira de se preservar a vida, na atual
conjuntura, é com o isolamento, então vamos fazer a nossa parte. Se com todo
esse cuidado, muita gente está se contaminando, imagina se formos às ruas, como
foram ontem, muitas pessoas, voltarmos a normalidade. Que Deus tenha piedade de
nós”, finalizou o parlamentar.
Assessoria
