A Comissão de Educação,
Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou
reunião remota, nesta quinta-feira (16), através do sistema eletrônico de vídeo
conferência, para discutir a redução temporária de mensalidades em instituições
de ensino privado no estado, durante a pandemia do coronavírus (COVID-19). O
debate contou com a representação dos professores, pais de alunos, donos das
escolas e deputados.
Na oportunidade, foram
debatidos os projetos de Lei que estão tramitando na Casa, de autoria dos
deputados Adriano Galdino (presidente da ALPB), Ricardo Barbosa, Estela Bezerra
e Lindolfo Pires, que visa essa redução nas mensalidades das instituições da
rede privada de ensino infantil, fundamental, médio e superior, bem como as escolas
de cursos preparatórios e profissionalizantes.
As propostas tratam do mesmo
tema, sendo que as particularidades de cada autor giram em torno dos
percentuais que dever ser reduzidos. Os deputados devem apreciar os projetos na
próxima quarta-feira (22). “Na nossa visão, durante esse período, os
empresários donos das escolas terão sim uma economia. Seja no material de
limpeza, vale transporte de funcionários, luz, água, entre outros. Não adianta
querer manter da mesma forma, pois a população não vai conseguir pagar. Muitas
categorias não estão conseguindo trabalhar e nós temos que olhar de forma
especial para todos. É um momento que todos têm que se conscientizar de que
devem abrir mão de alguma coisa em determinada situação”, ressaltou Adriano
Galdino.
Os parlamentares que
defendem a redução alegam também que em decorrência do isolamento social vários
pais de família perderam seus empregos ou tiveram suas remunerações reduzidas,
razão pela qual estão passando por dificuldades justificáveis para não honrar
com as suas obrigações, dentre essas, as relacionadas com os estudos.
O deputado Jeová Campos, que
também é educador, concorda quer deve existir uma diminuição que beneficie os
pais de alunos, mas que não prejudique as escolas. “Precisamos proteger a
classe mais vulnerável nessa situação, que são os pais. Temos casos de pais que
vão chegar ao fim do ano sem dinheiro para renovar matrícula. Há muitas pessoas
sem trabalhar e sem perspectivas. Acredito que uma proposta de redução da
mensalidade de 10% a 20% está excelente, pois as escolas não suportariam mais
que isso”, disse Jeová.
A deputada Camila Toscano
pediu cautela na apreciação do projeto.”Essa redução não da para ser de
qualquer forma e nem de forma linear. Tem que avaliar cada caso. Me preocupa a
gente aprovar um projeto na Assembleia e depois causar demissão em massa dos
funcionários nas escolas “, comentou. A deputada Doutora Paula ressaltou que
deve ter um equilíbrio na discussão. “Tem que ser uma questão pontual, pois têm
escolas que cobram um valor e outras que cobram um valor menor. Acho que
devemos debater mais antes da votação, para que exista um consenso real”,
disse.
Verônica Ismael, mãe de
estudante, destacou o fato de muitas famílias estarem recebendo o salário menor
do que o normal, por causa da crise econômica causada pelo isolamento social.
“A escola não está tendo gasto com serviços como água e luz. Não está pagando
hora extra a funcionários. Os donos têm que entender que os pais também estão
tendo redução de salários, pois estamos trabalhando em casa e cumprindo uma
carga horária menor de trabalho. Não queremos fechar escolas, mas acredito na
possibilidade de entrar em um acordo e fazer valer a dificuldade de todos os
lados”, afirmou.
O presidente do Sindicato
dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado da Paraíba (Sinepe),
Odésio Medeiros, ressaltou que as escolas estão enfrentando um período difícil
economicamente, devido ao número de inadimplentes. “As aulas que não forem
ministradas serão compensadas. As aulas onlines são atividades complementares e
90% das instituições não trabalham com caixa financeiro suficiente para
diminuir mensalidade. Não queremos perder alunos e as escolas estão abertas
para negociar com todos os pais. Não queremos cobrar multas e ajudar da melhor
forma, visto o número elevado de inadimplência”, disse.
A superintendente do
Procon-PB, Késsia Liliana Dantas Bezerra, acredita que a decisão deve ser
equilibrada e destacou que o órgão vai fiscalizar caso a matéria seja aprovada.
“É uma propositura interessante e o Procon é quem vai fazer com a lei seja cumprida,
caso aprovada. Esse é o momento em que temos que entender a cadeia de consumo
como um todo. Não podemos tratar uma escola de um porte grande, da mesma forma
daquela escolinha pequena na periferia. A proposta é pertinente, mas deve levar
em consideração a situação de cada um”, disse.
A diretora do Educandário
Nossa Senhora Aparecida, em Remígio, Jaqueline de Freitas, sugeriu analisar a
situação financeira de cada aluno de forma individual. “Estamos fazendo uma mudança na modalidade de
ensino, que é o presencial para o virtual. Estamos em período de férias, e nós
não temos um contrato de mensalidade, mas sim um contrato anual com os pais. A
carga horário será realizada e a aula vai ser reposta. As situações
particulares de cada família serão analisadas pelas instituições e resolvidas,
até porque muitas dão descontos para quem paga em dia e para quem tem mais de
um filho. Temos que analisar todas as situações”, ressaltou.
Assessoria - ALPB
