CREF10 recebeu cerca de 20
denúncias em uma semana; nove pessoas foram notificadas
O Conselho Regional de
Educação Física da 10ª Região – Paraíba (CREF10/PB) recebeu, só na última
semana, cerca de 20 denúncias envolvendo pessoas que estariam usando as redes
sociais para prescrever treinos durante a quarentena, sem a devida comprovação
de que são profissionais habilitados e registrados. Depois da análise da equipe
de fiscalização do Conselho, nove notificações foram efetuadas. Outras dez
pessoas estão sendo monitoradas.
Os notificados são das
cidades de: João Pessoa (05), Campina Grande (01), Araruna (01), Aguiar (01) e
Cajazeiras (01). De acordo com o presidente do CREF10, Francisco Martins da
Silva, a prescrição e a orientação de atividades de condicionamento físico, mesmo
de forma online, devem ser feitas por profissionais e empresas devidamente
registradas no Sistema CONFEF/CREFs. “Estamos entrando em contato com os
supostos infratores e, se comprovamos o descumprimento da Lei, são tomadas as
medidas cabíveis”, declarou.
A empresa ou pessoa física
que realiza prescrição ou orientação de exercícios físicos, sem integrar o
referido Sistema, está infringindo o Art. 47 do Decreto Lei 3688/41, exercendo
ilegalmente a profissão de Educação Física. Os notificados têm 15 dias para
apresentar contestação junto ao CREF10.
Contato para denúncias
Para denúncias, o CREF10
atende, nesse período de quarentena, por meio dos seguintes contatos: (83)
98832-0237, e-mails dof@cref10.org.br ou fiscalizapb@cref10.org.br.
Assessoria
