O incremento de
procedimentos de alta e média complexidade nas redes de saúde pública estaduais
e municipais, muitas vezes necessita do aporte de recursos federais para se
concretizar. É o caso da política de saúde pública que trata da implantação do
teste do pezinho ampliado, que assegura aos bebês nascidos em hospitais e
maternidades da rede pública de saúde da Paraíba o direito ao teste de triagem
neonatal, na sua modalidade ampliada. A propositura do deputado estadual Jeová
Campos, transformada em Lei após sanção do governador João Azevêdo, no final do
ano passado, ganhou reforço significativo com a destinação de parte de R$
500.055,00 oriundos de Emenda de Bancada Impositiva. A boa notícia foi
comunicada nesta quarta-feira (22), ao parlamentar, através de ofício do
deputado federal Gervásio Maia.
No ofício 129/2020,
encaminhado ao gabinete de Jeová, o deputado Gervásio Maia destaca que ‘os
recursos orçamentários disponibilizados referente à Emenda de Bancada
Impositiva, na ordem de R$ 500.055,00, se destinarão para incremento de média e
alta complexidade, em especial para atender aos exames do teste do pezinho
ampliado’. No documento, o parlamentar federal ainda reitera que ‘a destinação
dos recursos vai contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população
do Estado da Paraíba’.
Atualmente, o teste do
pezinho diagnostica apenas seis doenças e com a ampliação ele poderá
identificar até 30 patologias. “Estou muito feliz com essa iniciativa do
deputado federal Gervásio Maia, que com apoio de outros parlamentares
paraibanos, destinaram esse meio milhão de reais para que o Governo da Paraíba,
através da Secretaria Estadual de Saúde, possa dotar a rede estadual e o Lacem
de condições para que os testes ampliados possam, efetivamente, serem
realizados”, disse Jeová.
O deputado lembra que com os
testes ampliados será possível diagnosticar precocemente várias doenças,
proporcionando um tratamento eficiente e imediato, o que por si só, contribuirá
para o progresso da saúde pública do Estado. A proposta, segundo Jeová, também
resultará numa substancial racionalização dos gastos públicos com a assistência
médico-hospitalar. “A maioria dos pacientes atingidos pelas doenças, terminam
toda a sua vida sob os cuidados do SUS – Sistema Único de Saúde, gerando um
ônus financeiro nada desprezível e esses testes feitos de maneira precoce têm
condições de minimizar isso”, lembra o parlamentar.
O teste do pezinho ampliado
vai tornar possível o diagnóstico precoce das seguintes patologias:
Fenilcetonúria e outras aminoacidopatias, Hipertireoidismo congênito,
Hiperplasia Adrenal, Galactosemia, Deficiência de Biotinidase, Toxoplasmose
Congênita, Deficiência de G6PD, Fibrose Cística, Anemia Falciforme e outras
Hemonoglobinopatias e Leucinos. No Distrito Federal, que hoje é referência em
Teste do Pezinho Ampliado, são feitas, em média, 400 novas consultas de
primeira vez no Centro de Referência de Doenças Raras da Secretaria de Saúde.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil abriga cerca de 13
milhões de pessoas com alguma enfermidade rara, ou seja, um a cada 16
indivíduos, sendo que 75% destas pessoas são crianças.
