A Assembleia Legislativa da
Paraíba (ALPB) vai realizar, nesta quarta-feira (8), às 10h, sessão
extraordinária, de forma remota, para apreciar decretos de Calamidade Pública e
de emergência encaminhados à Casa pelos municípios paraibanos, em virtude da
pandemia do coronavírus (Covid-19). Os deputados também vão analisar e votar
projetos de Lei relacionados a pandemia.
Mais de 50 municípios já
decretaram situação de calamidade pública durante a pandemia, mas precisam da
autorização da ALPB para homologar os atos. Os prefeitos que ainda não enviaram
o decreto, podem encaminhar para o e-mail da presidência da Assembleia
Legislativa com a seguinte descrição no título: DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA –
MUNICÍPIO (NOME DO MUNICÍPIO). O endereço do e-mail é o:
presidencia@al.pb.leg.br
Entre os municípios que já
enviaram o decreto de calamidade pública e de emergência para ser apreciados
estão: Princesa Isabel, Camalaú, Alcantil , Alagoa Nova, Fagundes,
Massaranduba, Junco do Seridó, Salgadinho, Boa Ventura, São Sebastião do
Umbuzeiro, Catingueira, Lagoa Seca, Bayeux, Assunção, Desterro, Cabaceiras,
Parari, Riacho de Santo Antônio, Pedra Lavrada, Alagoa Grande, Água Branca,
Monteiro, Livramento, Brejo do Cruz, Pedras de Fogo, São José de Brejo do Cruz,
São Sebastião de Lagoa de Roça, Cacimba de Areia, São Miguel de Taipu,
Passagem, Umbuzeiro, Vieirópolis, São José dos Cordeiros, Caaporã, São João do
Tigre, Paulista, Condado, Aroeiras, Belém de Brejo do Cruz e Jericó.
“O Poder Legislativo
continua desempenhando suas atividades e se reunindo de forma remota. Esta
semana vamos analisar projetos que possam amenizar os problemas do povo
paraibano durante a pandemia. Iremos promover debates importantes para que
possamos apreciar as matérias constantes na nossa pauta, fazendo a nossa
parte”, disse o presidente da ALPB, Adriano Galdino.
A Casa ainda está recebendo
mais pedidos, o que pode aumentar o número de cidades que devem declarar
situação de calamidade pública. Adriano Galdino destacou que a ALPB cumpre seu
papel em prol dos paraibanos e lembrou que neste momento de crise mundial é
importante que todos deem as mãos. “Este é o momento de unirmos as nossas
forças para combater o coronavírus”, ressaltou o presidente.
Ascom
