Governo espera injetar R$
36,2 bilhões na economia
O novo saque do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até um salário mínimo (R$ 1.045)
beneficiará até 60,2 milhões de trabalhadores, disse hoje (8) o secretário de
Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida. Segundo ele, os
trabalhadores devem retirar até R$ 36,2 bilhões nos próximos meses, dinheiro
que ajudará a economia em meio à pandemia de coronavírus.
De acordo com Sachsida, 30,7
milhões de trabalhadores poderão sacar todo o saldo da conta do FGTS. Isso
elevará para 66 milhões o número de trabalhadores brasileiros que irão zerar as
contas do fundo desde setembro do ano passado, quando o governo instituiu o
saque-imediato do FGTS. “Estamos devolvendo o dinheiro do trabalhador ao
trabalhador”, disse.
O novo saque beneficiará os
trabalhadores de menor renda. Segundo o Ministério da Economia, R$ 16 bilhões
serão liberados para 45,5 milhões de trabalhadores com até cinco salários
mínimos de saldo no FGTS. O dinheiro estará disponível de 15 de junho a 31 de
dezembro e voltará para a conta do fundo, caso o trabalhador não faça a
retirada.
Diferentemente do
saque-imediato, que previa até R$ 998 por conta ativa ou inativa, o novo saque
será limitado a R$ 1.045 por trabalhador, independentemente do número de contas
que ele tenha. Quem não fez o saque-imediato até 31 de março deste ano, perdeu
o prazo. O dinheiro voltou para o FGTS, e o trabalhador não poderá acumular o
direito antigo com o valor do novo saque.
PIS/Pasep
Em relação à extinção do
antigo fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação
do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que não recebe depósitos desde 1988
e ainda tem R$ 21,5 bilhões, o presidente do Conselho Curador do FGTS, Julio
Cesar Costa, esclareceu que os cotistas continuam com os direitos preservados e
terão até cinco anos para sacarem sua parte.
“O saque continua amplo e
irrestrito, tanto para titulares como para herdeiros”, explicou Costa. Segundo
ele, o dinheiro do fundo do PIS/Pasep apenas migrou de lugar e foi para o FGTS,
onde receberá a mesma remuneração das contas dos demais trabalhadores. Ele
também esclareceu que a extinção do antigo fundo não envolve a arrecadação
atual do PIS e do Pasep, dinheiro que financia o seguro-desemprego, o abono
salarial e parte do capital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES).
Costa lembrou que, nos
últimos anos, o governo promoveu diversas campanhas de saque do fundo do
PIS/Pasep, mas que a adesão foi fraca. “No ano passado, apenas R$ 1,6 bilhão
foi sacado. Provavelmente esses cotistas são pessoas idosas que não sabem que
têm direito a esse dinheiro”, declarou.
Impacto
Durante a entrevista
coletiva para explicar as medidas para o FGTS, o secretário especial de Fazenda
do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, apresentou um comparativo entre
as medidas tomadas pelo Brasil em relação a outros países para enfrentar a
crise econômica provocada pelo novo coronavírus. Segundo ele, o Brasil
mobilizou, até agora, 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para atenuar os
efeitos da pandemia, número superior à média de 3,1% do PIB registrada em 34
países.
O valor aplicado pelo
governo brasileiro também está superior à média dos países emergentes, que
mobilizaram 1,6% do PIB para combater o coronavírus. Em relação às principais
economias emergentes, o Brasil está apenas atrás do Chile, que está empenhando
4,7% do PIB.
O levantamento, no entanto,
considera medidas como antecipação de gastos, adiamento de tributos e liberação
de linhas de crédito. Se forem consideradas apenas despesas novas e
desonerações de tributos, que têm impacto fiscal, o montante empenhado pelo
governo brasileiro cai para 2,97% do PIB, o equivalente a R$ 224,6 bilhões,
segundo números apresentados pelo próprio secretário Waldery Rodrigues no fim
da semana passada.
Agência Brasil
