Quem não acertar pendências
não poderá votar nas eleições de outubro
Os cidadãos que não estão em
dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após
o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições
municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e
vereadores nos 5.568 municípios do país.
Além de ficar impedido de
votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte,
tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas,
entre outras restrições.
O prazo também deve ser
observado pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem
solicitar o documento.
Com o fim do prazo, o
cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a
impressão da segunda via do título será autorizada. A medida é necessária para
que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia
com o documento e poderão votar.
No ano passado, 2,4 milhões
de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar
ausência por três eleições seguidas. Cada turno equivale a uma eleição.
Como regularizar
Para regularizar o título, o
cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo à sua residência,
preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um
documento oficial com foto. Além disso, será cobrada multa de R$ 3,51 por turno
a que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina
no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio
eleitoral antes das eleições.
A situação de cada eleitor
pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro
turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será
no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.
Apesar dos transtornos
causados pela pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
decidiu que o calendário dos procedimentos preparatórios das eleições está
mantido.
Na última semana, a
presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para
avaliar os impactos da pandemia na Justiça Eleitoral.
Por Graça Araújo/Agência
Brasil
