quinta-feira, 5 de abril de 2018

Vara Federal de Patos passa por inspeção até esta sexta-feira (6)


Os trabalhos de inspeção na 14ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em Patos, que começaram na última segunda-feira (2), seguem até esta sexta-feira. A inspeção segue um cronograma estabelecido pelo edital nº. 1009/2017 e é realizada pela própria Vara, podendo ser acompanhada pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção da Paraíba, pelo Ministério Público Federal, pela Defensoria Pública da União, pela Advocacia Geral da União, pela Procuradoria Geral Federal e pela Procuradoria da Fazenda Nacional.

Confira o cronograma com as próximas datas:

16 a 20 de abril: 6ª, 9ª e 10ª (Campina Grande)

07 a 11 de maio: 1ª (João Pessoa), 11ª (Monteiro) e 12ª (Guarabira)

21 a 25 de maio: 2ª e 13ª (João Pessoa) e 4ª (Campina Grande)

18 a 22 de junho: 16ª (João Pessoa)

No período de inspeção, não há interrupção da distribuição, no entanto, são suspensos o atendimento às partes, os prazos processuais e a realização das audiências. São atendidos somente os casos urgentes (pedidos, ações, procedimentos e medidas), destinados a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção.


Assessoria