Os trabalhos de inspeção
na 14ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em Patos, que começaram na
última segunda-feira (2), seguem até esta sexta-feira. A inspeção segue um
cronograma estabelecido pelo edital nº. 1009/2017 e é realizada pela própria
Vara, podendo ser acompanhada pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção da
Paraíba, pelo Ministério Público Federal, pela Defensoria Pública da União,
pela Advocacia Geral da União, pela Procuradoria Geral Federal e pela
Procuradoria da Fazenda Nacional.
Confira o cronograma com
as próximas datas:
16 a 20 de abril: 6ª, 9ª e
10ª (Campina Grande)
07 a 11 de maio: 1ª (João
Pessoa), 11ª (Monteiro) e 12ª (Guarabira)
21 a 25 de maio: 2ª e 13ª
(João Pessoa) e 4ª (Campina Grande)
18 a 22 de junho: 16ª
(João Pessoa)
No período de inspeção,
não há interrupção da distribuição, no entanto, são suspensos o atendimento às
partes, os prazos processuais e a realização das audiências. São atendidos
somente os casos urgentes (pedidos, ações, procedimentos e medidas), destinados
a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção.
Assessoria