Desembargadores decidem hoje à tarde se aceitam embargos infringentes do
ex-ministro, que chegou a ser preso preventivamente, em agosto de 2015, mas
teve habeas corpus concedido pelo STF em maio de 2017.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região julga nesta quinta (19), a
partir das 13h30, embargos interpostos pela defesa do ex-ministro José Dirceu,
abrindo caminho para sua prisão. Ele teve a condenação confirmada pelo tribunal
em setembro do ano passado, quando sua pena foi elevada para 30 anos e 9 meses
de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação
criminosa.
Os embargos infringentes são interpostos quando há divergência entre os
juízes, buscando a manutenção da pena mais benéfica para o réu. O juiz Leandro
Paulsen definiu pena de 27 anos e 4 meses para Dirceu, enquanto o João Pedro
Gebran determinou 41 anos e 4 meses. No acórdão, ficou definida a pena de 30
anos e 9 meses.
Com novo acórdão, é provável que o juiz Sergio Moro peça a prisão do
ex-ministro rapidamente. Moro tem se manifestado favoravelmente à execução
provisória da pena. No acórdão da condenação de Dirceu pelo TRF-4, a corte
também defendeu a execução da pena assim que exaurida a segunda instância.
Dirceu chegou a ser preso preventivamente em agosto de 2015, mas teve
habeas corpus concedido pelo STF em maio de 2017. Ele é acusado de ter recebido
R$ 12 milhões em propina da Engevix por meio de contratos superfaturados com a
Petrobras, o que o ex-ministro petista nega.
Com informações da Folhapress
