Partidos foram punidos por
conta de irregularidades encontradas na prestação de contas referente a 2012
Quatro partidos terão que
devolver mais de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos por irregularidades
encontradas na prestação de contas referente a 2012. A decisão foi tomada na
última quinta-feira (26) pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
que obrigou PT, DEM, PCO e PTdoB a restituir o montante.
O PT foi o partido que
recebeu a maior punição: R$ 1,5 milhão. Ele foi o único dos quatro partidos que
teve as contas de 2012 aprovadas, mas com ressalvas. Além da cota já prevista
para 2019, o PT foi condenado a aplicar R$ 2,3 milhões, acrescidos de multa de
2,5%, em ações de promoção à participação de mulheres na política.
Segundo o TSE, o PT não
comprovou despesas com serviços de bufê e fez um repasse, pelo diretório
nacional, de mais de R$ 1,3 milhão a diretórios regionais que, em 2012, estavam
com as contas em situação irregular com a Justiça Eleitoral.
Já no caso do DEM, as
contas foram desaprovadas parcialmente. O partido terá de devolver cerca de R$
1 milhão à Fazenda, além de ser obrigado a investir R$ 1,1 milhão, mais multa
de 2,5%, na participação de mulheres. Além disso, o partido vai perder em 2019
o equivalente a um mês de repasse do fundo partidário. Entre as irregularidades
do DEM, está a contratação de empresas de contabilidade de parentes de
dirigentes.
Outros dois partidos
também tiveram as contas desaprovadas: o PCO, Partido da Causa Operária, e o
PTdoB, que hoje se chama Avante. O PCO terá que devolver aos cofres públicos R$
29,8 mil e o PTdoB, R$ 137 mil. Os dois também perderam um mês da cota partidária
no ano que vem.
Por Cintia Moreira
