De acordo com o deputado
Efraim Filho (DEM/PB) o Ministério das Cidades publicou, na última segunda-feira
(16), no Diário Oficial da União a Portaria 269/18, o resultado da seleção de
propostas para participação no Programa Cartão Reforma, lançado em março nos
termos do Edital 001/2018.
“Na Paraíba foram
selecionados 12 projetos apresentados pelos municípios de Alagoa Grande,
Bananeiras, Guarabira, Jacaraú, João Pessoa, Pombal, São Bento, Solânea, Sousa
e Vista Serrana, totalizando R$ 9 milhões para beneficiamento de
aproximadamente 1.580 famílias”, informou o parlamentar.
Efraim Filho destacou os
projetos aprovados para Bananeiras (conjunto residencial Major Augusto Bezerra),
São Bento (conjunto residencial Belarmino Lúcio) e Solânea (conjunto
residencial Centro/Comunidade do Baixio), entre os 10 municípios
contemplados, onde serão aplicados quase
R$ 3 milhões em favor de 450 famílias residentes nos conjuntos habitacionais
selecionados.
“Os recursos aprovados no
âmbito do Programa Cartão Reforma contemplam a concessão de subvenção econômica
para aquisição de materiais de construção destinados a reforma, ampliação ou
conclusão de unidades habitacionais de famílias de baixa renda, objetivando
reduzir o grau de inadequação de domicílios no Brasil, dinamizando o comércio
local, a indústria nacional e gerando emprego e renda nos estados, destacou Efraim.
O Programa Cartão Reforma,
gerido pela Secretaria de Habitação do Ministério das Cidades tem como objetivo
elevar a qualidade de vida urbana por meio de melhoria habitacional para
famílias de baixa renda, sem necessidade de construção de novas unidades.
“Visando atender
principalmente a população residente em domicílios próprios, considerados
inadequados, a solução proposta pelo ministério são para melhoria de
esgotamento sanitário, adensamento excessivo de moradores, cobertura
inadequada, ausência de unidade sanitária domiciliar exclusiva, alto grau de
depreciação ou obras não concluídas, além de estimular a atividade econômica, o
comercio varejista local e a indústria de materiais de construção, ampliando as
vendas no setor”. Declarou Efraim Filho.
Ele lembrou ainda que os
municípios não contemplados têm até amanhã para recorrer, enviando os recursos
para o e-mail recursos-cartao@cidades.gov.br
Assessoria
