Mudam-se os atores, mas os meios e os fins são os mesmos na Paraíba: assaltar os cofres públicos das prefeituras, com ou sem a colaboração dos gestores. De 2009 para cá foram sete operações desencadeadas para desarticular quadrilhas especializadas em fraudar licitações e desviar recursos públicos, em muitos casos, subornando prefeitos e servidores. Os esquemas envolvem empresas fantasmas e laranjas, como no caso denunciado nesta sexta-feira, com a operação Dom Bosco.
As investigações coordenadas em conjunto pelos Ministérios Públicos Federal e da Paraíba, além da Controladoria Geral da União (CGU), desarticularam nesta sexta um esquema de fraudes na compra de material de expediente, papelaria, entre outros bens consumíveis em pelo menos 21 municípios. Os suspeitos de coordenar o esquema são os proprietários das empresas Livraria Dom Bosco, Gráfica Santo Antônio, Mix Mercadinho e AMPLA Comércio LTDA.
A operação Dom Bosco foi desencadeada na manhã desta sexta com o objetivo de desarticular uma organização criminosa estruturada para fraudar licitações e desviar recursos públicos. O grupo é acusado de superfaturamento e cobrança por serviços inexistentes. Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva, além da condução de quatro pessoas para prestarem esclarecimentos, nas cidades de Patos, Campina Grande e João Pessoa.
As buscas estão sendo feitas nas sedes das empresas e nas residências dos envolvidos. A sede da prefeitura de Patos também está sendo alvo de busca e apreensão, para obtenção de documentos referentes aos contratos entre a prefeitura e as empresas AMPLA e Mix Mercadinho. Segundo o procurador da República, João Raphael Lima, as investigações para descortinar o esquema criminoso começaram em 2012.
Originalmente a organização agia simulando procedimentos licitatórios na modalidade “carta-convite”, nas quais competiriam, pretensamente, as empresas Papelaria Patoense, Mix Mercadinho e Livraria Dom Bosco. As investigações revelaram que a empresa Mix Mercadinho era formalmente constituída em nome de funcionária da Papelaria Dom Bosco, a qual também é parente dos proprietários da papelaria, que, na prática, comandava as duas. Eles também se valiam de parceria comercial com a Papelaria Patoense para simular as licitações.
Este esquema existiria há mais de uma década e perdurou, neste modelo, até 2013, quando, segundo o Ministério Público, o esquema criminoso se tornou mais sofisticado. “Se antes o grupo se valia de empresas meramente instrumentárias para simular licitações na modalidade ‘carta-convite’, a partir de 2013 passou a atuar em licitações na modalidade pregão presencial, firmando contratos de grande valor, sobretudo com a Prefeitura Municipal de Patos. Com efeito, em apenas uma licitação deflagrada pela referida prefeitura, a empresa AMPLA Comércio LTDA, pertencente ao grupo, firmou contrato de mais de R$ 8 milhões”, relatou o procurador.
“Temos um esquema criminoso que já dura vários anos, o qual se iniciou por meio de fraudes em licitações na modalidade convite, por meio da utilização de empresa de ‘laranja’ e de empréstimo de empresa existente, e que, posteriormente, a proprietária formal da empresa ‘laranja’ passou a atuar diretamente nas fraudes, sob as orientações do líder da organização criminosa, seja por meio de sua empresa ou de nova empresa criada para tanto”, acrescentou o procurador.
Além de recursos próprios, nas fraudes foram utilizados recursos federais, sobretudo relacionados a repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Operações recentes:
Bom Bosco – outubro de 215
Uso de empresas laranjas e fantasmas para participar de licitações presenciais. O objetivo era realizar vendas superfaturadas de material de expediente e papelaria. Só um dos contratos firmados com a prefeitura de Patos chegou a R$ 8 milhões.
Monte Sinai – Julho de 2015
Cumpriu mandados de busca e apreensão em Monte Horebe, Bonito de Santa Fé e João Pessoa. Tratava-se de um esquema para desvio de dinheiro destinado à compra de alimentação, obras de construção civil e na contratação ilegal de “funcionários fantasmas”. A prefeita Cláudia Dias (DEM) foi proibida de se aproximar a menos de 100 metros dos prédios públicos da cidade.
Andaime – junho de 2015
Desarticulou uma quadrilha especializada em fraudar licitações em 16 prefeituras do Sertão. A estimativa é de que R$ 18 milhões em verbas federais foram desviadas.
Papel Timbrado – abril de 2014
Investigou 83 prefeituras sob suspeita de participação em esquema de fraudes em licitações. Quinze proprietários de empresas foram indiciados e a suspeita é de desvio de R$ 200 milhões.
Pão e Circo – junho de 2012
Desarticulou um esquema criminoso dedicado a fraudar licitações para eventos festivos e desviar recursos públicos federais, estaduais e municipais. O esquema desviou R$ 65 milhões em 13 cidades.
Gasparzinho – junho de 2011
Um grupo de empresários utilizava empresas de fachada, registradas em nome de ‘laranjas’, para fraudar licitações. O esquema movimentou R$ 23 milhões e envolveu 35 prefeituras.
Transparência – novembro de 2009
Identificou a atuação de uma organização criminosa voltada a fraudar licitações e desviar recursos com uso de empresas ‘de fachada’, que atuavam em 121 municípios paraibanos.
Jornal da Paraíba
