Projeto de Lei, que propõe
a formalização de parcerias público-privada para retirada de segmentos de
açudes assoreados, foi protocolado na quinta-feira (22).
Em tempos de escassez de
recursos públicos para investimentos no desassoreamento de açudes, uma proposta
do deputado estadual Artur Filho (PRTB), de parceria público-privada para
execução deste serviço, pode ser uma solução de curto e médio prazo para
realização desta ação tão necessária em tempos de escassez hídrica como a que a
Paraíba atravessa atualmente. O Projeto
de Lei protocolado na última quinta-feira (22) autoriza a celebração de
parcerias entre o Estado e empresas que utilizem como matéria prima sedimentos
que possam vir a ser retirados do fundo de açudes.
Pela proposta, o Estado
autorizaria empresas, através dos seus órgãos técnicos e ambientais
competentes, a explorarem o fundo desses açudes, retirando destes locais os
sedimentos que provocam, o assoreamento. “A
grande questão é viabilizar um serviço necessário para recuperação dos açudes,
sem que haja custo financeiro para o ente público concedente”, argumenta o
autor do Projeto de Lei. Artur explica que a Secretaria de Infraestrutura, Meio
Ambiente, Recursos Hídricos e Ciência e Tecnologia ficará responsável por
celebrar a parceria, bem como fiscalizar sua execução, depois de transcorrido
todos os procedimentos legais.
Ainda segundo o
parlamentar, o objetivo da proposta é incentivar o poder público e as empresas
que possuam sede na Paraíba a celebrarem parcerias, que sem dúvida, auxiliarão
o Estado na desoneração de suas despesas, visto que será feito o
desassoreamento dos seus açudes sem ônus para o governo. “Com a crise hídrica
que passamos Boqueirão, por exemplo, chega a seu menor índice de armazenamento,
com alarmantes 14,7% de sua capacidade, e é nessa fase que precisamos tomar
todas as medidas estruturais necessárias, inclusive com a realização de obras
de desassoreamento, mas, não há recursos públicos disponíveis para tanto, então
com essa nossa proposta as empresas que necessitam de sedimentos para matéria
prima, assumirão a realização deste serviço também se beneficiando”, finaliza o
parlamentar.
Assessoria
