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terça-feira, 25 de agosto de 2015

TSE decide hoje criação de Partido Novo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá decidir nesta terça-feira (25) se autoriza o Partido Novo a disputar as eleições do ano que vem. O julgamento, marcado para as 19h, deverá analisar se a nova legenda cumpre os requisitos para obter o registro, como o apoio mínimo de 486.480 eleitores espalhados por ao menos nove estados do país.
Caso obtenha o aval do TSE, o Novo será o 33º partido registrado no país e o nono criado nos últimos 10 anos. Nas urnas, os futuros candidatos serão identificados pelo número 30 à frente.
A ideia de criar a legenda surgiu em 2011 entre empresários, médicos, advogados e outros profissionais do setor privado, principalmente, motivados por participar da política institucional sem vínculos com “políticos tradicionais”, como define o presidente do Novo no Distrito Federal, Cláudio Barra.
Em diversos debates, encontros e eventos de promoção, os apoiadores se apresentam como defensores de uma ação menor do Estado na economia e na vida das pessoas. Além de 492 mil assinaturas entregues ao TSE, o Novo já fundou 9 diretórios estaduais (em SP, RJ, MG, ES, DF, GO, MS, RO e RN) e 4 núcleos de apoio (no RS, SC, PR e PE).
O site do Novo elenca como seus valores a defesa das “liberdades individuais com responsabilidade”, o livre mercado (onde, para a sigla, “os serviços são melhores do que aqueles ofertados pelo Estado, dados os mesmos custos”) e uma visão de “longo prazo” para a administração pública.
“O Novo traz um viés liberal. Significa que a gente quer transferir o poder que hoje é centralizado na figura estatal para o cidadão comum, para o pagador de impostos”, explica Cláudio Barra.
O dirigente diz que a defesa de menos intervenção estatal precisa ser comunicada para as pessoas na forma de soluções práticas.
“O que você acha de o governo, na educação, te dar um ‘vale’ para você escolher a melhor escola particular para você estudar? É melhor assim ou com a escola estatal que você tem hoje? Eu tenho certeza que praticamente 100% das pessoas vão dizer que preferem escolher a escola dos filhos”, exemplifica.
A ideia, conhecida entre especialistas como “sistema de vouchers”, propõe que governos invistam o dinheiro de impostos bancando as mensalidades de famílias pobres em escolas particulares, em vez de gastá-lo no ensino público – e toda a burocracia que o acompanha.
O modelo, originalmente lançado por Milton Friedman (1912-2006), hoje encontra resistência entre alguns pensadores liberais, que preveem mais controle do Estado sobre o setor privado.
Recentemente, em Brasília, junto a outros movimentos liberais, membros do Novo se envolveram em discussões sobre a proibição do Uber, serviço de motorista particular operado por aplicativo de celular que têm motivado intensa disputa com taxistas.
Questionado sobre como o partido trataria o tema, caso estivesse à frente governo, Barra respondeu o Novo iria desregulamentar o serviço de táxi e liberar qualquer aplicativo que trouxesse mais concorrência.
“A gente quer concorrência no setor, melhores serviços, menos custos. Não só para o Uber, mas para qualquer outro aplicativo, inclusive aqueles que os próprios taxistas já usam. Facilitando o acesso das pessoas que tiverem interesse em ser taxista ou motorista do Uber. Para a gente não faz diferença nenhuma, que vença o melhor”, diz.
Segundo Barra, a legenda deverá disputar as eleições municipais do ano que vem em “no máximo” 50 cidades, e vai recusar coligações com qualquer outro dos partidos atuais que, segundo ele, “não têm afinidade programática” com o Novo.
Segundo o dirigente, diversos políticos já manifestaram interesse em se filiar, o que só poderá ocorrer após o registro. As regras do partido, no entanto, só admitem aqueles que têm ficha limpa e impedem que qualquer um com cargo no Legislativo ou no Executivo exerça cargo de direção na legenda.
G1