O deputado estadual Anísio
Maia (PT) comemorou a aprovação da lei que regulamenta o transporte alternativo
na Paraíba. Em entrevista ao programa Rádio Verdade da Arapuan FM, nesta
terça-feira (11), o petista afirmou que por unanimidade a lei foi aprovada e
agora foi criado um Conselho Gestor de Transporte Complementar para discutir
outros trâmites da lei.
Após a suspensão da sessão
na Assembleia Legislativa, a reunião com os alternativos durou mais de duas
horas. “Depois de muita discussão, debate com o governo e os representantes,
chegamos a um consenso e votamos na proposta”, afirmou.
Os alternativos terão
quatro anos de transição e nenhum carro sairá de circulação nem será
prejudicado. Particularmente com respeito ao número de passageiros, ficou
definido que alternativos poderão levar entre 15 e 21 passageiros, par não
haver conflito com táxi. Além de nenhum carro com mais de 10 anos poderá
circular e os alternativos terão o mesmo direito que o transporte convencional,
não serão descriminados.
“É uma vitória do
movimento, de lutar e procurar saídas. Houve diálogo do governo que teve
coragem de fazer tramitar essa lei pela primeira vez partido do executivo e
acolhida muito grande dos deputados que se mostraram preocupados em resolver o
problema”, afirmou.
Há pontos em aberto ainda
na legislação como ainda não foi definido se novas pessoas poderão se
cadastrar, já que existem mais de oito mil alternativos no estado. “A lei não
cita se fica fechada ou aberta a porta, mas pela lógica vai ser feita uma
triagem e vai ter regulamentação”, explica.
Quanto à distância que
poderá ser percorrida, o deputado explicou que foi criado um Conselho Gestor de
Transporte Complementar com participação de representantes dos alternativos e
que vai definir essa e outras questões como linhas e assiduidade destas. “Tudo
o que está em aberto vai ser debatido”.
Marília Domingues
