O governador Ricardo Coutinho assinou na
tarde desta segunda-feira (7), em solenidade no Salão Nobre do Palácio
da Redenção, o Projeto de Lei criando
a Guarda Militar da Reserva, formado por policiais militares e
bombeiros que estejam nos quadros da reserva. O PL foi encaminhado para a
Assembleia Legislativa e terá a função de garantir a segurança em
órgãos municipais, estaduais ou federais, além de organismos
não-governamentais, sediados no Estado.
Durante a solenidade, o governador também fez a afixação de divisas
oficializando a promoção de 62 subtenentes e sargentos da Polícia
Militar. Participaram do ato o vice-governador Rômulo Gouveia, o
secretário da Segurança, Cláudio Lima, o Comandante da Polícia Militar,
coronel Euller Chaves, o Comandante do Corpo de Bombeiros, coronel
Jair Carneiro de Barros, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo
Trigueiro, além de policiais da ativa e da reserva.
O governador Ricardo Coutinho ressaltou que essa é uma oportunidade
singular na Polícia Militar por possibilitar que militares da reserva
voltem à ativa protegendo o patrimônio público, fazendo guardas em
determinados órgãos, presídios e executando ações administrativas nos
quartéis. “É uma forma de reabrir um mercado de trabalho que havia sido
fechado e, ao mesmo tempo, possibilitando que policiais com desvio de
funções estejam nas ruas promovendo a segurança e uma cultura de paz no
Estado”.
Ricardo pediu pressa na apreciação da matéria pela Assembleia para
que possa sancionar a Lei e abrir imediatamente as inscrições dos
interessando em participar da guarda da reserva. Ele agradeceu o
empenho dos policiais militares e civis e garantiu que irá priorizar as
promoções da polícia por mérito e merecimento.
O secretário de Segurança, Cláudio Lima, informou que após a
inscrição os policiais passarão por uma seleção e um treinamento na
Academia de Polícia Militar para voltar à atividade. O secretário
informou que os militares interessados deverão se inscrever no Comando
Geral da Polícia Militar. A solicitação desses policiais deverá ser
realizada diretamente ao governador pelos órgãos que tenham a intenção
de dispor do serviço, que ficarão responsáveis pelo pagamento do
trabalho prestado através da chamada Bolsa Especial de Atividade
Militar de Reserva, a ser disciplinada através de decreto pelo chefe do
Executivo.
Os
integrantes da Guarda Militar da Reserva receberão uma bolsa especial
de atividade militar da reserva, fardamento e equipamentos, na forma da
legislação específica; armamento e equipamento de proteção individual e
a critério do órgão onde desempenham a função; alimentação e diárias e
transporte, quando em deslocamento para a realização de atividades
fora da sede.
O comandante da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, destacou o
caráter cidadão da guarda militar por beneficiar o cidadão com mais
efetivo nas ruas e o militar da reserva recolocado no mercado. “É uma
ação positiva para a segurança do Estado”. O coronel da reserva
Ardenildo Morais destacou a importância da medida por possibilitar que
as atividades de apoio sejam reforçadas com a experiência de
profissionais que ao longo de uma vida se capacitaram e agora poderão
dar esse retorno para o Estado e a sociedade e melhorar sua renda
mensal. Secom
