sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Destino de Cássio será selado até março

Advogado Luciano Pires, que defende o senador eleito e sub judice Cássio Cunha Lima, disse em entrevista ao jornalista Nonato Guedes do programa CBN João Pessoa (Rede Correio Sat) desta sexta-feira (18) que o destino de Cássio estará selado até março.

Luciano Pires criticou a demora da escolha do novo ministro que assume somente dia 3 de março. Para ele, os ministros do Supremo analisaram apenas uma alínea da Lei da Ficha Limpa, e citou uma posição do ministro Luis Fux, que só se pode decidir conhecendo os autos.

Na opinião do advogado, o Supremo se manifestou somente em uma questão tênue sobre a Lei da Ficha Limpa, que tem diversas questões, temas e matérias a serem ainda analisados e decididos.

Ele não acredita numa alteração da Lei, mas o que pode ocorrer é interpretações em conformidade com a constituição federal no que diz respeito a quando como e de que forma a Lei da Ficha Limpa será aplicada.

Luciano Pires está confiante na permanência da interpretação que preserve as conquistas da constituição, e faz uma reflexão sobre o caos que seria as possibilidades das leis do presente atingirem a imutabilidade do passado. 

Correio