Após a publicação de uma matéria denunciando que dois dos novos
integrantes da direção da Penitenciária Padrão da Cajazeiras respondem a
processos penais, a nossa reportagem recebeu,
nesta sexta-feira (25), de uma fonte ligada à Administração
Penitenciária, um relatório informando que outros integrantes da atual
cúpula da secretaria também estão sendo processados.
Nossa equipe
verificou os dados e confirmou a existência de várias ações.
Diretores de presídios, ex-diretores, o secretário de Administração
Penitenciária, José Alves Formiga e o secretário executivo da pasta,
Sargento Denis, também têm processos penais tramitando na Justiça. As
acusações vão de crime contra o patrimônio, passando por maus tratos e
até tentativa de homicídio.
O
processo mais grave é contra o diretor da Penitenciária Máxima de
Campina Grande, Marcone Cordeiro Rocha, que é acusado de tentativa de
homicídio no Segundo Tribunal do Júri de João Pessoa. A ação é de 2007 e
além do diretor, a ação envolve mais três réus. Os autos, inclusive,
foram conclusos e enviados para o juiz no último dia 22 de fevereiro.
O mesmo Marcone foi condenado, na Terceira Vara Criminal de Campina
Grande, em uma ação de crime contra o patrimônio. O processo foi
concluído em 2007 e desde então aguarda-se que ele cumpra pena. Ele
ainda é acusado de crime contra a Administração Pública, em um processo
de 2006 que corre em segredo de justiça na Segunda Vara Distrital de
Mangabeira.
A fonte que enviou o relatório também
acusa Marcone de ter envolvimento com crimes de 'pistolagem' e também de
facilitar a entrada de drogas no presídio de Campina.
Um outro nome que responde a processo é o diretor do Presídio de
Segurança Máxima PB1, em João Pessoa. João Carlos Alves de Albuquerque é
acusado de maus tratos contra apenados do Sílvio Porto. Na época ele
era diretor da unidade, que fica localizada no bairro de Mangabeira na
capital.
O processo de João Carlos é de 2006 e também tem como réu o
ex-diretor do Presídio do Serrotão, Ednaldo Oliveira Correia, que foi
exonerado do cargo na última quarta-feira (23), após fuga de seis
detentos da penitenciária. No período dos supostos maus tratos Ednaldo
era chefe de disciplina do Sílvio Porto. Curiosamente os autos da ação
também foram concluídos na quarta.
Vale destacar ainda que Ednaldo Oliveira também é presidente do
Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e Servidores do Estado
da Paraíba.
O
secretário de Administração Penitenciária, José Alves Formiga, é
acusado de crime contra o patrimônio em uma ação referente a 2008.
Procurado pela reportagem para explicar o processo, ele foi bastante
evasivo e se justificou dizendo que se tratava de uma “acusação
equivocada”.
Sobre as acusações contra os diretores, Formiga disse que desconhecia
os processos, mas disse que ia averiguar todos os casos. Entretanto,
ele ressaltou que não se pode culpar ninguém por antecedência.
Enfatizando que a existência dos processos não quer dizer que os
dirigentes são culpados. “Vamos verificar caso a caso”, completou.
Com relação à possibilidade dos citados diretores perderem os cargos,
Formiga disse que isso “vai depender da gravidade dos processos”.
Declaração esta que difere da que o mesmo secretário havia dado ontem ao
comentar a questão dos nomeados de Cajazeiras. Na ocasião, ele disse
que se fosse verificada a existência das ações, os processados não
podiam continuar no Governo.
Já o secretário executivo Sargento Denis explicou as ações de crime
contra a administração pública que ele enfrenta na Justiça. Segundo ele,
todas foram motivadas por greves que ele liderou como líder sindical da
Polícia Militar. “O que eu mais me orgulho na minha carreira são as
minhas 'cadeias' e os meus processos”, disse.
Nomeado pela antiga gestão
A secretaria de Comunicação do Governo do Estado também foi procurada
para comentar os processos contra os diretores das penitenciárias. Em
resposta, foi argumentado que enquanto as ações não forem concluídas,
eles não podem ser considerados culpados.
Entretanto, foi dada uma explicação diferenciada sobre o caso de
Marcone Cordeiro Rocha, diretor da Penitenciária Máxima de Campina Grande, acusado de tentativa de homicídio. Segundo a Secom, ele é
remanescente do governo anterior e ainda não teria sido analisado pelo
atual governo. Foi acrescentado ainda que existem outros na mesma
situação.
A Secom destacou ainda que a escolha para cargos de direção de
penitenciárias é um processo bastante delicado e que leva tempo. Pois,
não é fácil escolher pessoas com os perfis compatíveis com os cargos. PB1
