O TRE-PB estará funcionando, a partir desta segunda (5), das 09hs00 às 12hs00, das 14hs00 às 19hs00.
O prazo final para os partidos e coligações apresentarem o
requerimento de registro de candidatos será até o dia 05 de julho
(segunda-feira), às 19h, conforme a lei nº9504/1997, art.11, caput.
Mesmo com o final do prazo para registro de candidaturas encerrando
às 19h de hoje, a oposição ainda vive um impasse com três candidaturas
ao Senado, sendo que só existe duas vagas. O senador Efraim Morais e o
ex-senador Ney Suassuna disputam uma das vagas. Ney espera a
desistência de Efraim para ocupar a vaga, mas o democrata já enfatizou
várias vezes que não há chances dele desistir. O impasse deve ser
resolvido nas próximas horas em uma reunião entre Cássio, Ricardo e
Efraim.
“Lembro aos partidos políticos, que não deixem para a última hora o
pedido de seu registro”, disse Fábio Siqueira, secretário Judiciário.
Segue abaixo, relação dos documentos necessários ao requerimento de registro de candidatura:
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
Formulário RRC (impresso pelo CANDEX)
Fotografia digitalizada do candidato e anexada ao CANDex,
preferencialmente em preto e branco, observado o seguinte (Lei nº
9.504/97, art. 11, § 1º, VIII): dimensões: 5 x 7cm, sem moldura; papel
fotográfico: fosco ou brilhante;
cor de fundo: uniforme, preferencialmente branca; características:
frontal (busto), trajes adequados para fotografia oficial e sem
adornos, especialmente aqueles que tenham conotação de propaganda
eleitoral ou que induzam ou dificultem o reconhecimento pelo eleitor;
Declaração atual de bens, preenchida no Sistema CANDex e assinada pelo candidato na via impressa pelo sistema;
Certidão criminal da Justiça Federal de 1º grau do domicílio do
candidato (Justiça Federal-PB) acesse o link:
http://www.jfpb.gov.br/certidao/;
Certidão criminal da Justiça Federal de 2º grau (TRF 5ª Região) acesse o link: http://www.trf5.jus.br/certinternet/;
Certidão criminal da Justiça Estadual de 1º grau do domicílio do
candidato (Tribunal de Justiça da Paraíba – através do Telejudiciário,
informações pelo tel. (83) 3621-1581 ou no site: http://www.tjpb.jus.br
);
Certidão criminal da Justiça Estadual de 2º grau (Tribunal de
Justiça da Paraíba – através do Telejudiciário, informações pelo tel.
(83) 3621-1581 ou no site: http://www.tjpb.jus.br );
Certidão criminal fornecida pela Justiça Federal de 1º grau do
Distrito Federal, através do Portal da Justiça Federal, acesso direto
no link: http://www.trf1.jus.br/servicos/certidao/
Certidão criminal fornecida pela Justiça Federal de 2º grau do
Distrito Federal, através do Portal da Justiça Federal, acesso direto
no link: http://www.trf1.jus.br/servicos/certidao/
Certidão criminal fornecida pela Justiça de 1º grau do Distrito
Federal através do site do Cartório de distribuição Ruy Barbosa do DF,
acesso direto clique aqui;
Certidão criminal fornecida pela Justiça de 2º grau do Distrito
Federal (TJDFT) através do site do Cartório de distribuição Ruy Barbosa
do DF, acesso direto clique aqui;
Certidão criminal fornecida pelo STJ e/ou STF, conforme o caso, para os candidatos com prerrogativa de foro (quando for o caso)
Comprovante de escolaridade ou declaração de próprio punho;
Comprovante de desincompatibilização (quando for o caso);
Propostas defendidas (somente para candidatos a Governador).
Confira mais informações no art. 26 da RESOLUÇÃO Nº 23.221 ou no sítio do Tribunal Superior Eleitoral www.tse.gov.br
Fonte: TSE/WSCOM