terça-feira, 29 de junho de 2010

Balcão do Zé: fazer da folha de pessoal cadastro de aliados à reeleição não seria abuso do poder político?


PERMUTA: 29/06/2010 - Ninguém pode negar que o projeto de reeleição do governador José Maranhão, entre outras ações, claro, também passa pela oferta de cargos no governo. É quase automático: aderiu, nomeou.

Filhos de prefeitos, vereadores, a família Lucena, partidos políticos e tudo mais. Para acabar nomeado no Diário Oficial do Estado basta dizer a palavra mágica: voto em Maranhão.
 
Só pra citar alguns exemplos recentes foi assim com o filho do prefeito de Mulungu, com Paulo de Tarso, irmão do senador Cícero Lucena, e com Wellington Roberto, presidente do PR, que ganhou secretaria por confirmar apoio ao PMDB.

Mas a equação vai muito mais além e resulta numa folha que possui mais de 29 mil prestadores de serviço e mais de quatro mil cargos comissionados. Números inquestionáveis porquanto fornecidos pelo Tribunal de Contas do Estado.

Conceituando, a prática do abuso do poder político consiste no emprego de serviços ou bens pertencentes à administração pública direta ou indireta, ou na realização de qualquer atividade administrativa, com o objetivo de propiciar a eleição de determinado candidato. (ver Pedro Roberto Decomain).

Assim, não é difícil imaginar que o governador esteja praticando, aos olhos do Ministério Público Eleitoral, a mais desenfreada campanha eleitoral usando-se da folha do Estado.

A legislação eleitoral, neste sentido, é falha. Ela proibirá as contratações nos três meses antes do pleito. Mas o que já foi feito ninguém mexe.

Em outras épocas, isso seria chamado de coronelismo. Ao nomear parentes de juízes, prefeitos e políticos, Maranhão mantém poder de justiça, de polícia e de política. Tudo às custas do dinheiro público.

Algo que tem marcado as eleições estaduais na Paraíba há muitos anos.


P>S: Abaixo ouça o governador José Maranhão confirmando de viva voz que Wellington Roberto, presidente do PR, ganhará uma secretaria após anunciar apoio à sua reeleição.
Luís Tôrres