Marco de luta e resistência
a uma grave desigualdade social de gênero, o Dia Internacional da Mulher é uma
data simbólica para a reflexão da condição da mulher no Brasil e no mundo. Uma
certeza com relação ao tema é de que elas não querem flores, mas respeito,
dignidade e direitos iguais aos homens. Esse tema foi levado à tribuna da
Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pelos deputados estaduais nesta
primeira semana do mês de março.
Ao falar sobre o Dia
Internacional da Mulher a ser comemorado neste domingo (8), a deputada Cida
Ramos, que preside a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio da
ALPB, lembrou que a data 8 de março marca a luta de operárias norte-americanas
mortas em uma fábrica que queriam um lugar para deixar seus filhos enquanto
trabalhavam. A parlamentar observou que aquele fato tomou uma dimensão de luta
universal de todos os seres humanos, não apenas pelo simples direito a se ter
um local para as mulheres deixarem seus filhos, mas para que homens e mulheres
possam viver digna, fraternal e solidariamente, desfrutando de direitos iguais.
A presidente da Comissão da
Mulher na Assembleia, a deputada Camila Toscano, disse que o 8 de Março é um
momento de trazer para a sociedade o debate sobre o papel das mulheres, a
evolução dos seus direitos e a constante luta empreendida pela conquista da
igualdade de gênero.
“Evoluímos muito, crescemos,
estamos nos empoderando cada vez mais e hoje temos total liberdade. Mas, também
sofremos muito com o machismo e com o crescimento absurdo da violência contra a
mulher. Esse é um dia para a gente parar e refletir, trazer esse debate à tona.
A reflexão deve acontecer em nível de sociedade e também uma reflexão interna
da próprias mulheres: o que queremos para a nossa vida e onde queremos chegar
para estarmos bem e felizes”, ressaltou.
A deputada Estela Bezerra
afirma que “as mulheres representam mais da metade da população na Paraíba, mas
não ocupam cargos nas áreas de política e economia na mesma proporção, além de
receberem em média, salários 30% menores que os homens”. Segundo ela, essas
divergências “só retratam o modelo de discriminação e machismo que estamos
inseridos, onde o papel social da mulher continua sendo pré estabelecido”. “É
preciso oportunidades iguais de direitos”, afirmou.
Num contexto de supressão de
direitos e incentivo à violência com o discurso institucional, Estela reforça
que é preciso pensar no papel da mulher enquanto agente de transformação
social, ativa e participativa. “Mais que um compromisso de mandato, é um
compromisso de vida, que faz parte da minha história e é um dos pilares
essenciais do mandato”, finalizou.
Para a deputada Pollyana
Dutra, as mulheres precisam dialogar mais, exercer a sororidade, ter uma
relação de irmandade. “O Dia Internacional da Mulher é um momento para a
reflexão sobre o papel da mulher na sociedade e a luta pelos direitos. Nós
conseguimos evoluir e ocupar os espaços, embora mínimos, mas é um espaço que
precisa ser debatido. Nós precisamos contar o que estamos fazendo na política
ou em outros cargos de poder, na justiça, na saúde, na educação, no
empreendedorismo. As mulheres precisam sentar para discutir essa evolução para
que essa evolução não fique de qualquer forma”, comentou.
Mulher na política
O deputado Buba Germano
disse ser fundamental incentivar as mulher a ingressarem na política e a
participarem das eleições como candidatas às Prefeituras municipais, às Câmaras
municipais, além de incentivá-las a ocupar cargos estratégicos em secretarias
estaduais, municipais e ministérios. “O reconhecimento da importância do papel
da mulher na sociedade não deve ser só no dia 8 de março, mas uma ação
permanente, com incentivo à sua participação na política e a ter seus direitos
transformados em políticas públicas. Tratar com respeito às mulheres é cuidar
da saúde mulher, é dar dignidade, dar oportunidades iguais”, afirmou.
Para a deputada Jane Panta,
a mulher já cresceu bastante no seu papel social, mas ainda tem muito que
conquistar. Ressaltou, porém, que é preciso enfrentar e dar fim ao crescente
índice de violência contra a mulher, que considera um absurdo. “É muito triste
acompanharmos o noticiário hoje e constatarmos os crescentes casos de
feminicídio no Brasil e no Estado. Infelizmente, temos o desprazer de constatar
esse fato e é preciso encontrar fórmulas eficazes para o combate à essa violência”,
afirmou.
No entanto, apesar das
adversidades, Jane Panta destaca que as
mulheres já conquistaram grandes avanços. “Até um tempo atrás, que não é muito
distante, a mulher não tinha sequer o direito de votar e hoje a mulher já ocupa
o seu espaço na política. Espaço esse que precisa ser ocupado por um maior
número de mulheres”, observou.
“Que todos os dias sejam o
Dia Internacional das Mulheres”. A afirmação foi da deputada Dra. Paula, ao
ressaltar que as mulheres querem mais respeito, igualdade de gênero, maior
participação na política, presença nas grandes empresas e em cargos de
relevância, nas universidades e mais mulheres trabalhando com dignidade. “Nós
queremos menos torturas, sofrimento, discriminação, violência contra a mulher,
pois isto é o que nos entristece”, acrescentou.
Violência doméstica
Dados estatísticos colhidos
pela CPI do Feminicídio da ALPB, junto ao IBGE (Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística), apontam que a violência contra a mulher no Brasil é
alarmante. Segundo o Instituto, nos últimos 12 meses, 1,6 milhão de mulheres
foram espancadas ou sofreram tentativas de estrangulamento; nove, em cada 10
assassinatos de mulheres, são praticados por companheiros ou ex-companheiros.
O levantamento aponta também
que apenas quatro, dentre 100 mulheres assassinadas por feminicídio, chegaram a
fazer Boletim de Ocorrência. “Não existe sociedade democrática, verdadeiramente
civilizada, enquanto tivermos dados como o do Brasil”, afirmou indignada a
deputada Cida Ramos, que preside a CPI do Feminicídio.
Segundo o IBGE, as mulheres
que exercem alguma atividade profissional dedicam 73% de horas a mais para
tarefas domésticas, em comparação aos homens; e apenas 7,9% dos municípios
brasileiros possuem Delegacias Especializadas no atendimento a mulheres. Os
dados apontam, ainda, que de janeiro a setembro de 2019, 165 casos de estupro e
estupro de vulnerável foram registrados na Paraíba; e que o Estado registrou um
crescimento de 11,76% no número de feminicídio.
“Essa sociedade não pode ser
fraterna, justa e igualitária de oportunidades enquanto esses dados não forem
reduzidos e, até, banidos do nosso País e do nosso Estado. Nós estamos falando
de mulheres, mas estamos falando, sobretudo, de que tipo de sociedade nós
queremos para o nosso filho e para todos os que nos rodeiam”, declarou a
presidente da CPI do Feminicídio.
“Não é possível que a gente
fale em democracia, em redução de índice de violência com esses dados tão
terríveis que o Brasil estampa nacional e internacionalmente”, acrescentou a
deputada
Calendário de ações
A Comissão Parlamentar do
Feminicídio da ALPB divulgará nesta semana um calendário de visitas aos
serviços relacionados aos cuidados e proteção da mulher e de realizações de audiências
públicas a serem realizadas em João Pessoa, Campina Grande e no Sertão.
A programação de atividades
será entregue pela presidente da CPI, deputada Cida Ramos, ao presidente da
Casa Epitácio Pessoa, deputado Adriano Galdino.
A parlamentar defendeu a
formação de uma grande frente, agregando os poderes Legislativo, Executivo e
Judiciário, para ampliar as políticas públicas para as mulheres, relacionadas à
proteção feminina. Defendeu também o aumento dos recursos destinados à
Secretaria da Mulher, pelo Governo do Estado. Cida Ramos fez um balanço
positivo das atividades da CPI do Feminicídio, afirmando que a Comissão já
realizou inúmeras sessões, oitivas e plenárias, contando com a parceria do
Ministério Público e do Tribunal de Justiça.
Assessoria de Imprensa -
ALPB
