A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% do estoque de processos que foram distribuídos até dezembro de 2013
Oitenta e nove condenações e 50 absolvições de gestores e ex-gestores públicos. Esse foi o resultado do julgamento de 139 ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública pela equipe de juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba, responsável pela análise dos processos referentes a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça.
O resultado do 4º lote de sentenças foi divulgado, na manhã desta sexta-feira (14), no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, pelo Juiz coordenador da Meta 4/CNJ, Aluízio Bezerra Filho.
Um grupo especial de juízes e assessores julgou esses processos referentes as infrações por ato de improbidade administrativa, crimes contra a administração pública, licitação e, crimes de responsabilidades de prefeitos e vereadores. Destes, foram 89 pela condenação. Existem acusados com mais de um processo.
A equipe de juízes e assessores, que tem jurisdição cumulada em todo o Estado nessas modalidades de ações judiciais, percorreu todas as comarcas despachando, decidindo e recolhendo processos para sentenças.
A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% do estoque de processos que foram distribuídos até dezembro de 2013.
Na projeção do juiz Aluízio Bezerra, a expectativa é que a meta de 70%, ou seja, 100% do fixado pelo CNJ, é um desafio em virtude de muitos processos ainda se encontrarem em fase de tramitação, e que o trabalho no momento é impulsionar esses processos.
O juiz Aluízio Bezerra disse que esse sucesso deve ser creditado a dedicação e empenho dos juízes e assessores, que estão trabalhando além da jornada normal do expediente funcional para cumprir esse encargo assumido.
Destacou ainda, que o presidente do TJ, desembargador Marcos Cavalcanti, tem assegurado e respaldado o trabalho do grupo especializado nessa matéria, concedendo as condições e meios para o bom desempenho.
Disse também, que o gestor da Meta, desembargador Leandro dos Santos, tem acompanhado todo o desenrolar das atividades dentro da programação estabelecida, e se mostra confiante que o TJPB seja bem sucedido ao final do exercício.
O magistrado assinalou, ainda, que se trata de um trabalho em conjunto com a Corregedoria de Justiça, visto que o desembargador Arnóbio Alves determinou aos juízes corregedores fiscalizar o cumprimento dos atos processuais dentro dos prazos nas inspeções e correições.
Nas comarcas e varas, os servidores e assessores, também têm sido prestimosos no auxílio a essa tarefa.
“O Tribunal de Justiça da Paraíba ao priorizar os trabalhos da Meta 4/CNJ revela o seu firme propósito de celeridade processual nos feitos que apuram desvios de conduta e de recursos públicos, atendendo assim, um anseio da sociedade em ver respostas rápidas aos malfeitos de gestores públicos”, afirmou o juiz Aluizio Bezerra.
O grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, Leonardo Paiva de Sousa Oliveira, Agamenilde Dias de Arruda, Cláudio Pinto Lopes e Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto.
O trabalho desenvolvimento alcança todas as comarcas do Estado que importa na tramitação prioritária desses processos e o julgamento do que se encontra regularmente instruídos.
Dentre os agentes públicos julgados, constam da lista de condenados e absolvidos:
CONDENADOS:
1.ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO, EX-PREFEITO DE POCINHOS (DEPUTADO ESTADUAL)
2.YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA, PREFEITA DE POMBAL
3.GERALDO TERTO DA SILVA, PREFEITO DE CACIMBAS
4.JOANA D’ARC DE QUEIROGA MENDONÇA , PREFEITA DE MASSARANDUBA
5.MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA BORGES – PREFEITO DE LAGOA
6.ÍRIS DE CÉU SOUZA HENRIQUE, PREFEITA DE ZABELÊ
7.MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHO, EX-PREFEITO DE SANTA RITA
8.JOSÉ CARLOS DE SOUSA RÊGO, EX-PREFEITO DE QUEIMADAS (ATUAL ELEITO)
9.ARTHUR BONFIM GALDINO DE ARAÚJO, EX-PREFEITO DE POCINHOS
10.CARLOS JOSÉ MARQUES DUNGA, EX-PREFEITO DE BOQUEIRÃO
11.GILMAR AURELIANO DE LIMA, EX-PRESIDENTE DA FAC
12.FÁBIO FERNANDES FONSECA, EX-PREFEITO DE MAMANGUAPE
13.JOSÉ BENÍCIO DE ARAÚJO FILHO, EX-PREFEITO DE PILAR
14.EDVARDO HERCULANO DE LIMA, EX-PREFEITO DE LAGOA SECA
15.JEANE NAZÁRIO DOS SANTOS, EX-PREFEITA DE CAAPORÃ
16.ROBERTO CARLOS NUNES, EX-PREFEITO DE DUAS ESTRADAS
17.JOSÉ ALMEIDA SILVA, EX-PREFEITO DE CAJAZEIRINHAS
18.FLÁVIO ROMERO GUIMARÃES, EX-SECRETÁRIO DE CAMPINA GRANDE
19.ANTÔNIO JOÃO ADOLFO LEÔNCIO, EX-VICE PREFEITO DE SAPÉ
20.MARIA AUXILIADORA DIAS DO REGO, EX-PREFEITA DE SOBRADO
21.FRANCISCO ANDRADE CARREIRO, EX-PREFEITO DE SÃO BENTINHO
22.GILBERTO MUNIZ DANTAS, EX-PREFEITO DE FAGUNDES
23.MANOEL ALMIEDA DE ANDRADE, EX-PREFEITO DE BARRA DE SANTANA
24.BEVILÁQUA MATIAS MARACAJÁ, EX-PREFEITO DE JUAZEIRINHO
25.GILBERTO BEZERRA DE SOUSA, EX-PREFEITO DE AROEIRAS
26.ISAC RODRIGO ALVES, EX-PREFEITO DE ALGODÃO DE JANDAIRA
27.JURACI PEDRO GOMES, EX-PREFEITO DE SOSSEGO
28.JOSÉ HERCULANO MARINHO IRMÃO, EX-PREFEITO DE SANTO ANDRÉ
29.AJÁCIO GOMES WANDERLEY, EX-PREFEITO DE MALTA
30.MARIA CRISTINA DA SILVA, EX-PREFEITA DE JACARAÚ
31.ANTÔNIO MENDONÇA COUTINHO FILHO, EX-PREFEITO DE MASSARANDUBA
32.EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EX-PREFEITO DE COREMAS
33.JOSÉ MARTINHO CÂNDIDO DE CASTRO, EX-PREFEITO DE GURJÃO
34.JOSÉ SEVERIANO DE PAULO BEZERRA DA SILVA, EX-PREFEITO DE TAVARES
35.JOSÉ PINTO NETO, EX-PREFEITO DE BOA VENTURA
36.THIAGO PEREIRA DE SOUSA SOARES, EX-PREFEITO DE PRINCESA ISABEL
37.ANTÔNIO LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA, EX-PREFEITO DE JURU
38.JOSÉ RIBAMAR DA SILVA, EX-PREFEITO DE IMACULADA
39.EDUARDO MELO VASCONCELOS, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AROEIRAS
40.GERAILSON PEREIRA DOS SANTOS, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOSSEGO
41.MARIA DAS DORES FERREIRA, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATURITÉ
42.ADÃO SOARES DE SOUSA, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO
43.REGINALDO CHAVES FILHO, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
44.GILVANDRO GARRIDO LACERDA, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE CAJAZEIRINHAS
45.JOSELITO BANDEIRA LUCENA, EX-SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE MALTA
46.ROMILDO ALVES ALBUQUERQUE, SERVIDOR DETRAN
47.NATANAEL VIRGINIO DA ROCHA, POLICIAL MILITAR
48. MARLEIDE OLIVEIRA ARAÚJO, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE ZABELÊ
49.JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE POMBAL
50.EDNALDO VIEIRA DANTAS, EX-POLICIAL MILITAR
51.IDEL MACIEL DE SOUSA CABRAL, EX-SECRETÁRIO DE FINANÇAS DE POCINHOS
52.SINVAL LACERDA DE OLIVEIRA NETO , VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
53.EDNO DANTAS PEREIRAEDNO DANTAS PEREIRA, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE POMBAL
54.LUIZ MÁRCIO DA SILVA, POLICIAL CIVIL
55.PAULO FREITAS TOKAIPP, POLICIAL CIVIL
56.LUCIANO SILVEIRA DA SILVA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO
57.ELVIS WANDERSON FERNANDES ARRUDA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO
58.ARIVAN FERREIRA DA SILVA, BOMBEIRO MILITAR
59.MARIA MÁRCIA PINTO, SERVIDOR PÚBLICO
60. EDNAURA GOUVEIA DE ARAÚJO TEOTÔNIO, SERVIDOR PÚBLICO
61.JOSÉ LOPES DE ARAÚJO, SERVIDOR PÚBLICO
62.MARIA ELIZETE FARIAS DE ALMEIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR DE SÃO JOÃO DO CARIRI
ABSOLVIDOS:
1.ROMULO JOSÉ DE GOUVEIA – EX-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA (DEPUTADO FEDERAL)
2.VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO– EX-PREFEITO DE CAMPINA GRANDE
3.JACY FERNANDES TOSCANO DE BRITO– EX-SECRETÁRIO DE ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
4.JOSE ROMULO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, EX-PREFEITO DE PITIMBÚ
5.EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA, EX-PREFEITO DE CAPIM
6.AROUDO FIRMINO BATISTA, EX-PREFEITO DE AGUA BRANCA
7.PAULO FRANCINETE DE OLIVEIRA, EX-PREFEITO DE MASSARANDUBA
8.ANTÔNIO AZENILDO DE ARAÚJO RAMOS, EX-PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
9.MARCILENE SALES DA COSTA, EX-PREFEITA DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
10.INÁCIO ROBERTO DE LIRA CAMPOS, EX-PREFEITO DE CACIMBA DE AREIA
11.IVAN OLIMPIO DE ALMEIDA, EX-PREFEITO DE SÃO BENTINHO
12.TARGINO PEREIRA DA COSTA NETO, EX-PREFEITO DE TACIMA
13.JOSÉ ROBERTO DE LIMA, EX-PREFEITO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
14.EDUARDO JOSÉ TORREÃO MOTA – EX-PREFEITO DE SERRA BRANCA
15.DILSON DE ALMEIDA, EX-PREFEITO DE DESTERRO
16.JOSÉ DE ARIMATÉIA ANASTÁCIO RODRIGUES DE LIMA, EX-PREFEITO DE LIVRAMENTO
17.MAGNO SILVA MARTINS – EX-PREFEITO DE PASSAGEM
18.WILSON ANDRADE PORTO – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POCINHOS
19.JOSÉ SIMÃO DE SOUSA – EX-PREFEITO DE MANAÍRA
20.JOÃO NILDO LEITE, PREFEITO DE SANTA INÊS
21.JOSÉ DE OLIVEIRA MELO, EX-PREFEITO DE LAGOA
22.PAULO DE TARSO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS, SERVIDOR PÚBLICO
23.ROSSINI TRIGUEIRO CAROCA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
TJ-PB
