Em pronunciamento realizado na Câmara dos Deputados, Luiz Couto (PT-PB) criticou duramente a reforma do ensino médio proposta pelo presidente Michel Temer (PMDB). Segundo o parlamentar, a proposta "é golpe dentro do golpe". Mais do que isso, para o parlamentar, é um dos muitos que serão perpetrados ao longo do período de mandato de Temer: "Até que seja cassado por crime de responsabilidade ou por crime eleitoral ou até que a eleição presidencial de 2018 restabeleça a normalidade democrática no País", disse o paraibano.
As ideias do novo presidente para a Educação foram classificadas por Couto como "um estapafúrdio modelo educacional, tirado de não sei que cartola", ou uma tentativa de fazer "a mágica impossível de transformar a educação nacional por medida provisória". O parlamentar ainda se disse indignado com a falta de transparência e a maneira autocrática de apresentar a reforma.
Para Couto, os estudantes, professores, técnicos e especialistas em educação deveriam ter sido consultados e chamado ao debate, antes mesmo da formulação da proposta. "A propósito, considero justíssimas as ocupações por estudantes contrários, Brasil afora, de escolas. Goste-se ou não da forma de manifestação, esses alunos estão tentando se fazer ouvir como podem".
O deputado petista explicou que as mudanças curriculares tornarão o ensino médio mais genérico, prejudicando principalmente os menos favorecidos, que não podem estudar em escolas privadas. A manobra é para evitar o problema de evasão escolar, assim como a falta de professores. "Não se aborda o processo pedagógico, em si, e não se enfrentam as causas mais profundas que levarão a educação, de modo geral, e, no caso em tela, o ensino médio, às distorções que temos. Enquanto isso, silencia-se no que diz respeito à requalificação e revalorização do magistério, como por exemplo fizeram os Estados Unidos, que lançaram recentemente programa de apoio ao equivalente norte-americano do ensino médio, com vistas a recuperar a perda de competitividade de seus estudantes, em relação aos asiáticos, principalmente. Lá, foi anunciado aumento dos salários dos professores, enquanto no Brasil vai-se cortar na educação. O modelo de unificação de disciplinas já foi tentado em países desenvolvidos. Um modismo que não deu certo. A diferença é que, lá, os mecanismos de aferição são precisos e muito mais eficazes. Uma vez constatado o erro, foi possível saná-lo rapidamente", comentou Luiz Couto.
Na argumentação do deputado, a iniciativa do atual governo contraria as diretrizes do ensino médio aprovadas pelo Conselho Nacional da Educação (CNE), ao estabelecer para o currículo do ensino médio uma Base Nacional Comum, composta pelos tais “itinerários formativos específicos”, com ênfase em linguagens; matemática; ciências da natureza; ciências humanas; e formação técnica e profissional.
"Sou inteiramente contrário a reformar os pilares do atual sistema, que hoje contempla as áreas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias; e Ciências Humanas e suas Tecnologias. Dizer que membros do CNE, secretários estaduais de educação, conselhos estaduais de educação e representantes de universidades foram ouvidos não significa que o modelo foi construído coletivamente. Não se quer o aluno “treinado”. O aluno precisa, isto, sim, ser levado a pensar, questionar e criar. Mais ainda: pode e deve transgredir, se for o caso, para que se chegue a novos paradigmas. Chamo a atenção de todos. Está sendo vendida uma ilusão que, por definição, não tem qualquer compromisso com a realidade. Mudanças irrefletidas não prosperarão. Mudar por mudar significa, ao fim e ao cabo, não mudar coisa alguma", encerrou Luiz Couto.
Ascom do Dep. Luiz Couto
