Deputado maranhense denuncia entidade de Cajazeiras e prefeito de São Luiz de fraudar PROJOVEM e desviar sete milhões de reais

O deputado estadual “Wellington do Curso” (PP), apresentou na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na última semana do mês de outubro deste ano - denúncias gravíssimas contra o prefeito reeleito Edivaldo Holanda Junior (PDT). 

Com documentos em mãos, o parlamentar afirmou que o chefe do executivo da Capital maranhense desviou pelo menos (sete milhões de reais) do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, o PROJOVEM.

Para forjar a fraude, via Secretaria Municipal de Educação, ainda na gestão de Geraldo Castro Sobrinho, (PCdoB), a gestão de “Holandinha” contratou o Instituto de Treinamento, Capacitação e Seleção de Pessoal da Paraíba – ITCSP-PB, com sede registrada na Receita Federal, à Rua Jonas de Azevedo Campos, Nº 07, Jardim Oásis, porém, a referida rua é localizada de fato e de direito no Conjunto Tancredo Neves (Zona Norte) de Cajazeiras e não no Jardim Oásis como a entidade está cadastrada na Receita. 

Outra forma de tentar ludibriar pessoas e até mesmo autoridades, o ITCSP-PB, recebe suas correspondências em outro endereço, à Avenida Severino Cordeiro, Nº 324 – 1º Andar em cima de um frigorifico.

Mais um fato que chamou bastante atenção da nossa reportagem, após algumas consultas, foi á quantidade de sociedades que a Senhora Maria Izabel de Almeida, presidente do ITCSP-PB está envolvida – cerca seis ao todo, inclusive com suas sedes ou estruturas físicas nos estados de Sergipe (1), Rio de Janeiro (1), Bahia (2), Mato Grosso (1), e Paraíba (1), conforme pesquisas. 

Em sua fala, o deputado chegou a declarar – “É de se estranhar que o prefeito tenha ido buscar em Cajazeiras uma empresa para oferecer serviços em São Luís, dispensando qualquer ato licitatório. Um verdadeiro ataque à moralidade. Essas afirmações não são minhas. São documentos oficiais que comprovam que, mesmo com inúmeras empresas, a Prefeitura não efetivou a licitação, indo na contramão do que a legislação e uma Administração séria impõem”, afirmou Wellington.

A revelação de Wellington, obviamente, resultou na reação enfurecida de aliados do prefeito Edivaldo Júnior na Assembleia, sobretudo deputados pedetistas e comunistas. Mas o parlamentar do (PP) seguiu em frente, e vai também à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e Estadual denunciar o desvio dos quase R$ 7 milhões.

Da redação

SINFUMC - Informativo a sociedade cajazeirense

Deputado do Maranhão vem a Cajazeiras investigar possível empresa fantasma

O deputado estadual do Estado do Maranhão, Wellington do Curso (PP), viajou 1.200 quilômetros com o objetivo de localizar uma empresa que teria sede em Cajazeiras e prestou serviço a Prefeitura de São Luiz (MA). A visita do parlamentar ocorreu na última quinta-feira (27/10), na qual, ele mesmo gravou um vídeo no momento que estava no endereço que seria da empresa na Rua Jonas de Azevedo Campos, nº 07, Zona Norte da cidade. O deputado não conseguiu encontrar a empresa, pois, o menor número existente na rua que possui duas quadras é o número 10.

O deputado denuncia irregularidades previstas na contratação dos serviços para o exercício do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), a exemplo da dispensa ilegal de licitação, além da contratação de uma empresa possivelmente fantasma. O parlamentar maranhense estranha à contratação da empresa na cidade natal do pai do prefeito de São Luiz e ainda por cima sendo dispensado ato licitatório. Ele questiona onde a empresa funciona.

Wellington exigiu respostas do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e ainda informou que, já que é um Programa Federal, a denúncia será protocolada no Ministério Público Federal e na Polícia Federal com intuito de que investigações sejam abertas.

Edivaldo Holanda Junior (PDT) foi reeleito prefeito de São Luís no segundo turno com 53,94%. Seu adversário obteve 46,06%.

É aguardada uma resposta da edilidade municipal como forma de esclarecer a denúncia formulada pelo parlamentar.


Da redação
Com Portal CZN

R$ 9 milhões: Governo do Estado retira recursos da segurança para pagar o salário dos servidores

A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) disse que a retirada de recursos da segurança pública pelo Governo do Estado para pagar a folha de pessoal vai agravar ainda mais o quadro de violência na Paraíba. A insegurança pode ser verificada por meio dos dados do Mapa da Violência no Brasil divulgado esta semana. Nele, João Pessoa aparece como a quarta Capital mais violenta do País com 59,4% de homicídios por 100 mil habitantes.

“O Estado vive um caos na segurança. O Mapa da Violência mostra que a Paraíba continua com índices altos de homicídios. O Estado era o 16º mais violento das unidades federativas em 1998 e agora amargamos o 11º lugar. A taxa anterior era de 13,5 homicídios para cada 100 mil habitantes. O índice atual é de 37,8%. Precisamos mudar essa realidade e o governador não conseguirá retirando dinheiro de uma área tão importante”, destacou Camila.

Camila defendeu que a Assembleia Legislativa adote um posicionamento em defesa da população que já sofre com o auto índice de criminalidade e até dos policiais que estão sendo mortos por falta de treinamento e armamento.
 

O remanejamento feito pelo Governo do Estado no valor de R$ 9 milhões vai afetar diretamente em reparos e conservação de veículos, seguros e taxas de veículos, manutenção de serviços administrativos, serviços de informatização e formação e especialização de policiais.
 

A medida do Governo do Estado publicada no Diário Oficial também prevê a retirada de recursos para a construção e reforma de instalações físicas para a Polícia Militar (PM), para o policiamento ostensivo, para a aquisição e manutenção de material bélico e para o reaparelhamento de unidade e subunidade dos quartéis da PM.

AL aprova o programa ‘Adote uma Escola’ de autoria de Renato Gadelha

Um projeto de lei de autoria do deputado Renato Gadelha (PSC) foi aprovado por unanimidade esta semana pela Assembleia Legislativa. A proposta cria no estado o programa Adote uma Escola. A ideia é que pessoas físicas ou jurídicas possam colaborar com prestação de serviços, obras físicas, doação de equipamentos e de muitas outras formas, em favor da rede pública de ensino do estado.

Para Renato, além de promover melhorias nas escolas, “o programa vai garantir a interação entre a comunidade e a unidade escolar. Um grupo de pessoas do bairro pode realizar atividades culturais com os alunos, por exemplo, gerando um estreitamento nos laços com os estudantes e professores”.

O autor lembra que não há qualquer gasto para o estado ou benefício para quem adotar uma escola. “O programa prevê, apenas, o uso promocional da atividade em favor de quem adotou determinada escola. Se uma empresa doar computadores, poderá divulgar esta ação, promovendo a empresa”.

Renato Gadelha acredita que a ideia deve beneficiar várias escolas. “Há várias formas de cooperação. Cada comunidade saberá a demanda em determinada escola. A própria comunidade escolar pode procurar empresas e sugerir parcerias. São muitas as possibilidades e, no final, a escola é beneficiada, melhorando sensivelmente a qualidade do ensino”.

O deputado acredita na sanção do projeto por parte do governador. “Temos um prazo para apreciação a partir da aprovação em plenário, mas não vejo motivos que levem o governador a vetar tão importante programa. Há muita gente disposta a ajudar, e o programa Adote uma Escola torna isso possível, de forma legal e segura para o estado e para sociedade”.

              

Gabinete do Deputado Renato Gadelha

Assessoria de Imprensa 

Senador Cássio se casa em cerimônia para família e amigos e não convida novos aliados

O senador Cássio Cunha Lima se casa neste final de semana numa cerimônia discreta com poucos convidados entre aliados, amigos e familiares, inclusive novos aliados como o prefeito Luciano Cartaxo e seu irmão Lucélio Cartaxo, não foram convidados.

De acordo com informações levantadas pelo Blog, a cerimônia acontece na cobertura do prédio onde o senador reside em João Pessoa.

Existe a expectativa de que o ministro das Cidades Bruno Araújo, que vem a Paraíba, vistoriar obras em João Pessoa, possa antecipar sua vida ao Estado e participe da festa.

O casamento acontece em clima de segredo e os convidados, quando indagados sobre a festa, despistam e se recusam a confirmar local e data, mas pelo que o Blog apurou, o enlace deve acontece na noite desta sábado. 

O casamento parece estar fazendo bem ao senador, que na noite de sexta-feira, passou pela festa de aniversário do apresentador Padre Albeni no Hotel Tambaú e sua alegria chamou atenção de alguns convidados que comentaram entre si a felicidade estampada na cara do tucano.

Fonte: Marcos Wéric

SINFUMC – Informação importante à sociedade

Justiça da Paraíba manda soltar acusado de matar cajazeirense com tiro

A família da bacharel em Direito, Érica Vanessa, protestou, na última sexta-feira (28), contra a decisão da Justiça em mandar soltar o acusado da morte dela, Itamar Lima Montenegro Júnior. O crime aconteceu em abril de 2014, após uma discussão entre vítima e acusado no bairro do  Bessa, em João Pessoa.

Para os parentes de Érica, a liberdade do acusado foi uma “surpresa desagradável”, pois, esperavam que ele continuasse atrás das grades. Eles esperam que a Justiça volte atrás na decisão.

“Acreditamos que em dois anos e meio ele já era para ter sido julgado e condenado. Nossa luta é por justiça e não vamos parar até conseguir recolocar ele atrás das grades”, disse um irmão de Érica Vanessa em entrevista a TV Correio, de João Pessoa.

Érica, que ainda foi socorrida para Hospital de Emergência e Trauma  mas não resistiu aos ferimentos e morreu dias após o crime.

Da redação

Com maispb 

Cajazeiras já teria escolhido os dois futuros presidentes da Câmara de Vereadores

Fontes das mais seguras da política cajazeirense informaram ao Caldeirão Político na manhã de hoje, (28/10), que os futuros presidentes da Câmara Municipal de Cajazeiras já estão escolhidos: vereador Neguinho do Mondrian será presidente no primeiro biênio, enquanto que Eriberto da Cagepa presidirá o segundo.

Essas mesmas fontes informaram que as escolhas foram feitas pacificamente, já que o município agora quer união para crescer e alcançar os caminhos da vitória.

Fonte: caldeiraodochico.com.br

Justiça bloqueia contas de prefeitura para garantir pagamento de servidores

Os funcionários não recebem desde agosto

A Promotoria de Justiça de Itabaiana ajuizou uma ação civil pública e a Justiça concedeu liminar determinando que o Município de Itabaiana efetue o pagamento imediato de todos os vencimentos atrasados dos servidores municipais. Para tanto, foi determinado o bloqueio judicial das contas bancárias do Município de Itabaiana-PB, especialmente das contas em que são depositados os recursos do Fundeb, ICMS e FPM, PSF, PACS, SAMU, CEO, CAPS, MAC e Fundo de Assistência Social.

Segundo a promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos, o Município de Itabaiana vem atrasando, de forma reiterada, o pagamento de seus servidores públicos, o que já ensejou o ajuizamento de uma ação de improbidade administrativa contra o seu atual gestor. Apesar dessa ação de improbidade, aportou mais um pedido de providência em relação aos constantes atrasos no pagamento dos salários do funcionalismo público do município.

No último dia 11 de outubro, a Promotoria expediu ofício à Secretaria de Administração de Itabaiana, requisitando o envio da relação completa dos servidores que recebem do FPM, do PSF, PACS, SAMU, CEO, CAPS, MAC, Fundeb e Fundo de Assistência Social, o valor de seus salários que estariam em atraso, como também a relação dos aposentados. Devido à ausência do secretário o ofício foi recepcionado pelo diretor de Recursos Humanos do Município, com a informação de que ele estaria somente no dia 17 de outubro. No entanto, nesta data, mais uma vez, o secretário da aludida pasta não foi encontrado, nem tampouco souberam informar, os servidores que ali estavam, quando ele viria a Itabaiana. Por conta disso, o ofício foi reencaminhado ao secretário de Finanças que, por sua, vez, requereu a prorrogação dos prazos para envio das informações e que fossem expedidos ofícios para a Secretária da Saúde e da Ação Social, para prestar as informações. “Foi uma verdadeira via crucis para instruir os autos do inquérito civil público”, acrescentou a promotora.

Ainda de acordo com Miriam Vasconcelos, o Sindicato dos Trabalhadores Municipais do Agreste e Mata Sul da Paraíba apresentou a relação dos servidores efetivos, inativos, pensionista e aposentados que receberam seus vencimentos até o mês de agosto deste ano, estando até a presente data sem receber o mês de setembro. “A entidade sindical informou também que os servidores comissionados e temporários estão sem receber seus salários há vários meses, no entanto, não pode apontar ao certo o referido período em aberto, nem tampouco a relação desses servidores, o que somente será possível com a apresentação das informações supracitadas junto ao gestor público que, repise-se, insiste em não atender às requisições ministeriais”, diz a promotora.

“É importante destacar que, apesar de tal situação e dos graves prejuízos causados aos servidores e à população do município em virtude da ausência de pagamento do funcionalismo municipal, em consulta efetuada ao sistema Sagres/TCE-PB (www.tce.gov.br), observa-se a realização de pagamentos de débitos comuns, preterindo-se injustificadamente o pagamento dos salários dos servidores”, observa a promotora.

Miriam Vasconcelos assevera ainda que o Município vem percebendo normalmente os repasses que lhe cabem constitucionalmente, tanto que as verbas concernentes ao pagamento dos servidores públicos foram regularmente previstas na Lei Orçamentária do município de Itabaiana nos últimos cinco anos.

Assessoria

Jornal Gazeta denuncia que houve negociação e favorecimento em troca de apoio para a Presidência da Câmara Municipal de Cajazeiras

De acordo com a Coluna “A Faisqueira” do Jornal Gazeta do Alto Piranhas - edição desta sexta-feira (28/10), o vereador Marcos Barros de Souza (PSB), já se articula nos bastidores e usa das “armas” que possui para negociar cargos no Estado, em troca de apoio para retornar à Presidência da Câmara Municipal de Cajazeiras, o referido parlamentar indicou o nome de um parente muito próximo de um também vereador reeleito no último dia (02) de outubro pela base de situação, e por coincidência as afirmações do Gazeta constam no Diário Oficial do Estado, edição do dia (26/10/2016).

Com o subtítulo Nova mesa diretora - Alguns acordos já estariam sendo cumpridos entre os vereadores eleitos pela situação, em função do voto para eleger Marcos Barros presidente. Basta passar os olhos do Diário Oficial do Estado e ver o parentesco do nomeado. Outros virão. Diz a redação.

Há quem diga que estão sendo negociados cerca de (dez) cargos nas repartições do Estado em Cajazeiras, para cada vereador que confirmar apoio e votar em Marcos para a presidência da Câmara, fora as assessorias dentro do Poder Legislativo.

Para confirmar a nomeação do Senhor JOSÉ KELLSON LIMA CAROLINO, ou nomeações outras, clique no link a seguir: http://static.paraiba.pb.gov.br/2016/10/Diario-Oficial-26-10-2016.pdf

Ainda de acordo com informações chegadas a nossa redação, uma verdadeira bomba estaria para explodir na tribuna da Câmara Municipal em relação à contratação de uma empregada doméstica que é servidora do município sem ao menos saber que é paga pela edilidade.   

Da redação

Com DO/PB e Gazeta do Alto Piranhas

Coluna "A Faísqueira" edição desta sexta-feira (28/10)

Avaliação Apressada - O prefeito eleito de Cajazeiras, José Aldemir, estaria tirando conclusões apressadas sobre a administração da prefeita Denise, que segundo se noticia ele estaria dizendo que “há desmandos” em sua gestão.

Avaliação Apressada - depois de um longo período, em Cajazeiras, está havendo uma transição de governo, os documentos estão sendo entregues e a comissão está se reunindo num clima de cordialidade. Zé Aldemir estaria querendo fazer “justiça” com as próprias mãos, quando se tem os órgãos competentes para julgar se há ou não “desmandos”.

Avaliação Apressada - Este “julgamento apressado” teria levado o radialista Fabiano Gomes a ocupar os microfones de uma emissora de rádio da capital e fazer duras criticas ao prefeito eleito, José Aldemir.

Falta D’água - A construção civil tem sido afetada com a falta de água. Muitas construções pararam e outras que deveriam ser iniciadas foram adiadas. Resta a esperança de uma boa quadra de chuvas em 2017.

Crise - Por incrível que pareça: na Rua Padre Manoel Mariano, considerada como a mais importante do ponto de vista comercial, tem três prédios fechados, onde funcionavam lojas com negócios prósperos. O preço dos aluguéis teria sido uma das causas do encerramento das atividades.

Sem Compromisso - Zé Aldemir “Ta de melé solto”, disse um de seus aliados, com relação à montagem de seu secretariado, porque não teria assumido compromisso nenhum com os grupos políticos que o apoiou e a demonstração mais clara foi a indicação de sua esposa para a secretaria de saúde, o cargo mais cobiçado de seus aliados.

Crise Hídrica - O prefeito eleito Zé Aldemir, indagado sobre como iria resolver a crise hídrica do município, apresentou duas propostas: procurar o DNOCS para perfurar poços e a outra pedir ao povo que rezasse junto com ele para que São José mande chuvas abundantes. De Zé para o outro Zé (o santo) talvez os dois se entendam.

Nuvens Escuras - Não se tem a mínima ideia do que vai acontecer com os municípios brasileiros com a aprovação da PEC 241. Os prefeitos que a partir de 2017 vão assumir seus mandatos poderão ter surpresas: agradáveis? Tempestades? Calmarias? Só o tempo vai responder.

Nova Mesa Diretora - A disputa pela presidência da Câmara Municipal de Cajazeiras, cuja eleição será realizada no dia primeiro de janeiro de 2017, já teve lances inusitados: um deles foi a do vereador Delzinho, que ao ser indagado se rasgaria o documento que assinou apoiando o nome de Marcos Barros, disse: “pode vir com um trem carregado de dinheiro que eu não mudo de posição”.

Nova Mesa Diretora - Comenta-se a boca miúda, pelas esquinas da cidade, que um vereador, que também assinou o mesmo documento, apoiando o nome de Marcos, teria tido uma conversa preliminar com Zé Aldemir, sob os olhares do senador de Deca do Atacadão, que poderia votar no seu candidato, mas a conversa não teria prosperado, porque o mesmo só não teria pedido o cargo de prefeito e vice. Zé teria dado as costas e o mesmo teria ficado conversando sozinho.

Nova Mesa Diretora - Alguns acordos já estariam sendo cumpridos entre os vereadores eleitos pela situação, em função do voto para eleger Marcos Barros presidente. Basta passar os olhos no Diário Oficial do Estado e ver o parentesco do nomeado. Outros virão.

Fonte: Jornal Gazeta do Alto Piranhas 

Edição - sexta-feira (28/10/2016)

Servidores do Estado recebem salário de outubro nesta sexta e segunda

Governo do Estado pagará os servidores referente ao mês de outubro nesta sexta (28) e segunda-feira (31)

A Secretaria de Estado da Administração informou que realizará o pagamento dos servidores do Estado a partir desta sexta-feira (28). A exemplo de meses anteriores, no primeiro dia recebem os servidores aposentados e pensionistas. No segundo dia, segunda (31), recebem os servidores da ativa, tanto da administração direta quanto indireta.

Ascom

Prefeito eleito aciona TCE e MP para que haja transição na cidade de Juazeirinho

O prefeito eleito Bevilacqua Matias (PTdoB), através da assessoria jurídica, protocolou nesta quarta-feira (26) na Prefeitura Municipal, com base em resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE), mais um pedido ao atual Governo para a realização de transição.

De acordo com Bevilacqua, há mais ou menos 10 dias, foram protocolados ofícios solicitando a realização da transição com a maior brevidade possível. No entanto, segundo o novo gestor, não houve nenhuma resposta por parte da atual gestão fazendo com que houvesse necessidade de reiteração do pedido.

Bevilacqua informa ainda que os ofícios protocolados nesta quarta na Prefeitura, também serão entregues ao TCE e ao Ministério Público (MP).

“Faz mais ou menos uns 10 dias que havíamos nomeado uma comissão para a transição e protocolado ofícios na Prefeitura. No entanto, até agora não obtivemos nenhuma resposta por parte da atual gestão, fato este que ensejou que reiterássemos a solicitação com esses ofícios de hoje, que também serão levados ao conhecimento do TCE bem como do MP para que as informações primordiais nos sejam repassadas o mais breve possível”, afirma o prefeito eleito.

Ele disse que existem programas sociais cujas adesões devem ser realizadas de modo urgente para que se possa evitar problemas para o município mais adiante.

Bevilacqua ainda solicita informações sobre o concurso público realizado recentemente pela Prefeitura bem como sobre a frota oficial de veículos, porque há informações de que alguns deles estariam quebrados, inclusive a ambulância do SAMU.

Ascom

Professores denunciam atraso de salários e escolas fechadas em Curral de Cima

Os professores de Curral de Cima encaminharam denúncia nesta quinta-feira (27), junto ao Ministério Público Estadual, sobre atraso de salários, fechamento de escolas, falta de merenda, além de suspensão de transporte escolar. Eles pedem providências urgentes para que o ano letivo não seja perdido e que não se comprometa o próximo, além da garantia do paramento dos vencimentos.

“A situação está crítica em Curral de Cima. O atual prefeito quer inviabilizar a próxima gestão e vem massacrando trabalhadores da educação e estudantes por ter saído derrotado das urnas. Vamos procurar a Justiça pedindo bloqueio de recursos para garantir pagamento de salários”, disse o prefeito eleito, Totó Ribeiro (PSDB).

Os educadores estão sem receber há dois meses e informaram que após o período eleitoral o atual prefeito Nadir Fernandes (PSB), que saiu derrotado das urnas, suspendeu as aulas e fechou as portas das 14 escolas municipais.

Eles alegam que mesmo se as escolas estivessem abertas, não teriam alunos da zona rural, pois o transporte foi suspenso sem nenhuma justificativa. Os estudantes da rede estadual e aqueles que fazem universidade fora também estão prejudicados, pois dependem do transporte escolar.

pbagora

Senador Deca luta junto a Ebserh pelo projeto arquitetônico do novo Hospital Universitário de Cajazeiras

O senador Deca(PSDB/PB) reuniu representantes do campus da UFCG de Cajazeiras para discutir o projeto arquitetônico do Hospital Universitário a ser construído na cidade, cujos recursos para o projeto, já foram inclusive alocados no orçamento federal. Deca disse que esta será uma das suas bandeiras no seu período no Senado.

O senador se prontificou a manter contato permanente com o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Kleber de Melo Morais, “é imprescindível que este hospital seja construído, pois não apenas Cajazeiras, mas toda região polarizada pela cidade será amplamente beneficiada”.

Recentemente o senador se reuniu com o diretor do Campus de Cajazeiras, Antonio Fernandes e a Superintendente do HUJB (Hospital Universitário Júlio Bandeira), juntamente com o presidente da Ebserh, em Brasília, para tratar da retomada do cronograma do novo Hospital Universitário de Cajazeiras e demandas do HUJB.  Segundo Deca, a entrega do projeto arquitetônico está prevista para abril de 2017 e que já existe o terreno próximo ao campus da UFCG para construção da nova unidade hospitalar.

Novo HU – O hospital universitário geral com todas as especialidades terá 200 leitos e deverá atender a macrorregião de saúde desde Pombal até Cajazeiras. De acordo com diretor do Campus, Antonio Fernandes,  além de atender a população, também servirá de hospital escola para os 550 alunos do curso de medicina que, segundo ele, “atualmente conta com a estrutura do HUJB que só possui 50 leitos, ou então tem que se deslocar para outras cidades com um cenário de prática da medicina longe do curso base que é no Campus de Cajazeiras”, declarou.

De acordo com o projeto, a previsão de investimento é aproximadamente a 170 milhões de reais, e que, segundo Antonio Fernandes, os recursos são do programa “Mais Médicos”. “Há previsão de construir sete hospitais universitários no País, inclusive em Cajazeiras, em função da existência dos cursos na área de saúde, como enfermagem e principalmente medicina”, afirmou Antonio Fernandes.

Assessoria - Senador Deca (PSDB-PB)

Vídeo - Zé Aldemir quer audiência com Ricardo para identificar desmandos em Cajazeiras

O prefeito eleito do município de Cajazeiras, José Aldemir (PP), declarou em entrevista à imprensa que, em caráter institucional, irá solicitar audiência com o governador Ricardo Coutinho (PSB), para tratar das demandas do município sertanejo.

Ainda em entrevista, José Aldemir se disse preocupado com a atual realidade administrativa e financeira da Prefeitura Municipal de Cajazeiras diante de possíveis atos irregulares da atual prefeita Denise Albuquerque.

José Aldemir declarou que além de uma auditoria realizada por órgãos públicos, pretende contratar uma auditoria privada para “investigar Cajazeiras”.

Assessoria

Com exceção de Veneziano, deputados federais com base em Campina votaram favoráveis a PEC 241

Mesmo tendo repetido a aprovação com ampla maioria em plenário para aprovar a PEC 241/2016, que limita gastos da União por 20 anos, o governo Michel Temer perdeu sete votos na votação da última terça-feira (25), em relação à votação em primeiro turno. 

Foram 359 votos a favor e 116 contra, com duas abstenções. No primeiro turno, foram 366 votos favoráveis a 111 contrários, com as mesmas duas abstenções. 

Dos cinco deputados federais paraibanos que tem base eleitoral em Campina Grande, apenas um não votou favoravelmente a Proposta de Emenda a Constituição (PEC-241/2016) que limita à correção da inflação do ano anterior os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

Os manifestantes alegam que a medida vai prejudicar os investimentos em áreas essenciais como educação e saúde. As duas áreas, depois de muita pressão, ficaram para um segundo momento. Ambas terão os limites impostos apenas a partir de 2018. Foram 359 votos a favor, 116 contrários e duas abstenções. Dos doze deputados federais paraibanos, cinco tem base eleitoral em Campina Grande são eles: Pedro Cunha Lima (PSDB), Aguinaldo Ribeiro (PP), Welington Roberto (PR), Rômulo Gouveia (PSD) e Veneziano Vital do Rêgo (PMDB). Destes apenas o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), não votou favoravelmente a PEC 241/2016.

Veja como cada deputado paraibano votou:

DEM

Efraim Filho PB Sim

PDT

Damião Feliciano PB Sim

PMDB

André Amaral PB Sim

Hugo Motta PB Sim

Manoel Junior PB Sim

PP

Aguinaldo Ribeiro PB Sim

PR

Wellington Roberto PB Sim

PSD

Rômulo Gouveia PB Sim

PSDB

Pedro Cunha Lima PB Sim

PT

Luiz Couto PB Não

PTB

Wilson Filho PB Sim

SDD

Benjamin Maranhão PB Sim

Assessoria

Senador Deca defende vaquejada como atividade cultural e econômica

O senador Deca (PSDB-PB) manifestou apoio aos vaqueiros nordestinos que protestaram nesta terça-feira (25) em Brasília contra a decisão da Justiça que proibiu a vaquejada. Ele afirmou em Plenário que, mais que uma manifestação cultural, a vaquejada é uma atividade econômica importante para o Nordeste.

Na visão de Deca, mais do que significado cultural, a vaquejada tem importância econômica no Nordeste. No pronunciamento ele ressaltou que essa atividade gera mais de 600 mil empregos diretos e indiretos, e ainda fomenta e circula renda superior a 800 milhões de reais anuais.

“Estamos falando, por exemplo, das fábricas e artesãos que produzem o chapéu de couro, as celas e o gibão; estamos falando da produção e comercialização de rações; estamos falando de um comércio pujante de animais; estamos falando de melhoramento genético dos nossos rebanhos; estamos falando de uma atividade comercial que extrapola as divisas nordestinas e ganha musculatura em praticamente todas as partes do País. Não se trata de pouca coisa”, pontuou.

Para o senador paraibano o que está em jogo, é a luta pela conservação de um patrimônio da cultura sertaneja. “Como sertanejo, me reconheço nestes homens; me identifico com sua história; me represento em seus símbolos e tradições. Assim como o fez Luiz Gonzaga e tantos outros poetas e cantadores da cultura nordestina”, destacou Deca.

Em Brasília - O Sertão marchou pelas ruas de Brasília. De cima de suas montarias, vaqueiros de todas as partes do Brasil e do Nordeste invadiram a Esplanada dos Ministérios desde o início da madrugada desta terça-feira para protestar contra a decisão tomada no início do mês pelo Supremo Tribunal Federal que derrubou uma lei do Ceará que permitia a vaquejada no estado com argumento de que os animais sofriam maus tratos. O movimento é para pressionar o Congresso Nacional a regulamentar vaquejada no Brasil.

“Precisamos, pois, separar o joio do trigo. Não se pode colocar as vaquejadas no patamar dos maus tratos registrados em rinhas de galos e farras de boi, por exemplo. Diferente dessas duas modalidades – com justeza proibidas -, as vaquejadas não são palcos de torturas ou mortes de animais. Muito pelo contrário: o animal é admirado e valorizado pela saúde e vigor”, comparou.

Medidas de segurança – O senador destacou, em seu discurso, o amplo esforço que tem sido empreendido pela Associação Brasileira de Vaquejada, no sentido de reforçar as medidas de segurança, tanto para os cavaleiros quanto para os animais.

Deca assegura que as regras estão mais rígidas. Segundo ele, não se admite, por exemplo, o uso de objetos cortantes como esporas, e foi adotado o protetor de cauda (popularmente conhecido por rabo artificial); não se admite, ainda, a participação de animais doentes; nem se extrapola a atividade animal, limitando a participação de cada boi a no máximo três corridas por vaquejada. Disse que a Associação Brasileira de Vaquejada também mantém veterinários em seus circuitos e monitora os cuidados dos animais desde o transporte até a participação efetiva na disputa esportiva.

“Os avanços estão em curso. E devem continuar marchando em direção não da proibição, mas da regulamentação dessa festividade esportiva tão nossa, tão nordestina. Sei que decisão judicial é para ser cumprida. Ainda assim, não podemos permitir que a vaquejada desapareça de nosso calendário cultural nem da nossa pauta econômica. Esta história secular simplesmente não pode sumir do cenário sertanejo”, clamou Deca.

Assista ao pronunciamento do senador Deca - clicando AQUI!

Assessoria

Luiz Couto diz que reforma do Ensino Médio é "golpe dentro do golpe"

Em pronunciamento realizado na Câmara dos Deputados, Luiz Couto (PT-PB) criticou duramente a reforma do ensino médio proposta pelo presidente Michel Temer (PMDB). Segundo o parlamentar, a proposta "é golpe dentro do golpe". Mais do que isso, para o parlamentar, é um dos muitos que serão perpetrados ao longo do período de mandato de Temer: "Até que seja cassado por crime de responsabilidade ou por crime eleitoral ou até que a eleição presidencial de 2018 restabeleça a normalidade democrática no País", disse o paraibano.

As ideias do novo presidente para a Educação foram classificadas por Couto como "um estapafúrdio modelo educacional, tirado de não sei que cartola", ou uma tentativa de fazer "a mágica impossível de transformar a educação nacional por medida provisória". O parlamentar ainda se disse indignado com a falta de transparência e a maneira autocrática de apresentar a reforma.

Para Couto, os estudantes, professores, técnicos e especialistas em educação deveriam ter sido consultados e chamado ao debate, antes mesmo da formulação da proposta. "A propósito, considero justíssimas as ocupações por estudantes contrários, Brasil afora, de escolas. Goste-se ou não da forma de manifestação, esses alunos estão tentando se fazer ouvir como podem".

O deputado petista explicou que as mudanças curriculares tornarão o ensino médio mais genérico, prejudicando principalmente os menos favorecidos, que não podem estudar em escolas privadas. A manobra é para evitar o problema de evasão escolar, assim como a falta de professores. "Não se aborda o processo pedagógico, em si, e não se enfrentam as causas mais profundas que levarão a educação, de modo geral, e, no caso em tela, o ensino médio, às distorções que temos. Enquanto isso, silencia-se no que diz respeito à requalificação e revalorização do magistério, como por exemplo fizeram os Estados Unidos, que lançaram recentemente programa de apoio ao equivalente norte-americano do ensino médio, com vistas a recuperar a perda de competitividade de seus estudantes, em relação aos asiáticos, principalmente. Lá, foi anunciado aumento dos salários dos professores, enquanto no Brasil vai-se cortar na educação. O modelo de unificação de disciplinas já foi tentado em países desenvolvidos. Um modismo que não deu certo. A diferença é que, lá, os mecanismos de aferição são precisos e muito mais eficazes. Uma vez constatado o erro, foi possível saná-lo rapidamente", comentou Luiz Couto.

Na argumentação do deputado, a iniciativa do atual governo contraria as diretrizes do ensino médio aprovadas pelo Conselho Nacional da Educação (CNE), ao estabelecer para o currículo do ensino médio uma Base Nacional Comum, composta pelos tais “itinerários formativos específicos”, com ênfase em linguagens; matemática; ciências da natureza; ciências humanas; e formação técnica e profissional. ​ 

"Sou inteiramente contrário a reformar os pilares do atual sistema, que hoje contempla as áreas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias; e Ciências Humanas e suas Tecnologias. Dizer que membros do CNE, secretários estaduais de educação, conselhos estaduais de educação e representantes de universidades foram ouvidos não significa que o modelo foi construído coletivamente. Não se quer o aluno “treinado”. O aluno precisa, isto, sim, ser levado a pensar, questionar e criar. Mais ainda: pode e deve transgredir, se for o caso, para que se chegue a novos paradigmas. Chamo a atenção de todos. Está sendo vendida uma ilusão que, por definição, não tem qualquer compromisso com a realidade. Mudanças irrefletidas não prosperarão. Mudar por mudar significa, ao fim e ao cabo, não mudar coisa alguma", encerrou Luiz Couto.

Ascom do Dep. Luiz Couto