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domingo, 10 de janeiro de 2016

Esposo da prefeita de Cajazeiras e sócios de empresa da cidade são denunciados ao MPPB por desvio no Detran

Denúncia encaminhada ao Ministério Público indica suposto esquema que provocaria prejuízo de R$ 800 milhões ao Estado. Uma série de documentos contidos em denúncia endereçada ao Ministério Público Estadual a que o JORNAL DA PARAÍBA teve acesso mostra que as últimas suspeitas de corrupção no Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran- -PB) são só a ponta do iceberg. Os documentos apontam para um suposto esquema com a intenção de fraudar os cofres públicos em mais R$ 800 milhões por ano. O órgão nega as acusações endereçadas à Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa do MPPB. 

O suposto esquema envolveria políticos, lobistas e servidores do Detran, tendo como pano de fundo o setor de vistoria de veículos do órgão. No olho do furacão estariam o ex-prefeito de Cajazeiras Carlos Antônio de Araújo, marido da prefeita da cidade, Denise Oliveira (PSB), e o empresário Mário Messias Filho, preso ano passado pela Polícia Federal durante a Operação Andaime, que investiga fraudes em licitações em 16 municípios, com prejuízo estimado de R$ 18 milhões. O instrumento para a operação seria o credenciamento da empresa Taos Brasil Vistoria Veicular Ltda. (CNPJ:02.554.048/0001-77). 

Procurado pelo JORNAL DA PARAÍBA, Carlos Antônio negou participação no negócio, inclusive garantindo não conhecer Casado. Isso, apesar de o empresário aparecer nos registros da Receita Federal como sócio da Rede Net Comércio Serviços de Tecnologia Ltda., localizada no (Casarão Boa Vista - Rua Padre Rolim, 497, Sala 09, Centro, Cajazeiras, PB, CEP 58900-000).

O esquema descrito relaciona um verdadeiro exército para a legalização da atuação da Taos Brasil, inclusive com o pagamento de propina e uso de lobistas. O braço político da ação seria a deputada estadual Estela Bezerra (PSB), que, segundo a denúncia, indicou o atual superintendente do Detran, Aristeu Chaves, além do diretor de operações do órgão, Orlando Soares. Do Detran, ainda é citado Aureliano Delfino, detido há alguns anos em operação que investigava fraudes com a adulteração de veículos. Um dos instrumentos usa- dos para ampliar os lucros da empresa, caso conseguisse credenciamento, segundo a denúncia, seria a aplicação da lei 9.329/2011, de autoria do deputado estadual Ricardo Barbosa, sancionada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) no dia 11 de janeiro de 2011. A legislação restringe a inspeção veicular a empresas credenciadas pelo Denatran, deixando a Taos e parceiros como únicas opções. 

A Taos Brasil disputa palmo a palmo espaço com a Renavin, empresa credenciada pelo Detran, mas investigada por supostas irregularidades. A diretora da empresa, Daniela Sobral, foi detida ano passado durante a operação Espectro da Polícia Civil e fala em retaliação por ter denunciado em ofício ao superintendente suposta "indústria" de legalização de veículos adulterados, por causa de falhas ou má-fé nas vistorias feitas pelo Instituto de Polícia Científica (IPC) para o Detran.

Superintendente nega as acusações... 

Procurado pelo JORNAL DA PARAÍBA, o superintendente do Detran, Aristeu Chaves, rebateu as denúncias enviadas ao Ministério Público. Pelo menos no que se refere ao órgão comandado por ele. As acusações foram atribuídas pelo gestor à Renavin, que foi alvo de dossiê elaborado pela Taos Brasil e agora devolve na mesma moeda. Ele reconheceu que houve movimentação da Taos Brasil Vistoria Veicular para se credenciar, mas o pedido foi indeferido em novembro do ano passado. A previsão de receita de R$ 800 milhões só seria factível, segundo ele, caso estivesse em vigor a lei 9.329/2011, que inclui inspeções de gases poluentes e ruídos destinadas aos veículos com mais de 10 anos de fabricação. 

A legislação, no entanto, não é aplicada atualmente. Aristeu Chaves disse ainda estar sendo vítima de uma "armação". Pesa contra a Renavin, segundo ele, duas investigações: uma policial, no âmbito da Operação Espetro, e outra interna, o que poderá resultar no descredenciamento dela por supostas irregularidades. Os problemas foram iniciados, ele garante, já no credenciamento, ocorrido na gestão anterior, quando o órgão era comandado por Rodrigo Carvalho, que, inclusive, foi procurado pela reportagem, mas não retornou as mensagens. “A investigação da polícia está sob sigilo, mas em fase final. Devemos receber o resultado nos próximos dias. O que está por trás é surpreendente", disse. O superintendente também tratou de negar que tenha sido indicado por Estela Bezera. Por meio de sua assessoria, a deputada disse que só se pronunciaria quando fosse provocada oficialmente pelo MPPB. 

A Taos Brasil também encaminhou documento ao JORNAL DA PARAÍBA negando que exista contrato com o Detran. Ela chegou a montar estrutura ao lado do órgão, mas não conseguiu o credenciamento. O superintendente do Detran disse que a intenção é não credenciar nenhuma empresa para a operação. Para isso, tem treinado servidores do órgão. Em 2014, ele conta, as visto- rias renderam receita de R$ 20 milhões, que, para ele, devem ficar com o Estado. 

Jornal da Paraíba