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quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Justiça nega liberdade a acusado de matar cajazeirense assassinada na Capital

A Justiça da Paraíba negou o habeas corpus de José Itamar de Lima Montenegro Júnior, acusado de matar com um tiro no rosto, a cajazeirense Érica Vanessa de Sousa Lira. O julgamento ocorreu na última terça-feira (8) e teve como relator o desembargador Carlos Martins Beltrão.

O desembargador-relator foi acompanhado, à unanimidade, pelos demais membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba.

O relator do processo rejeitou a solicitação de habeas corpus, pois não houve nenhum fato novo nem qualquer alteração jurídica no quadro processual e prisional do paciente, após a prisão preventiva. Foi alegada falta de motivação da decisão que indeferiu o pedido de revogação da custódia cautelar.

“Mesmo que os advogados tenham trazidos fundamentos no sentido de que não subsistem os motivos autorizadores do decreto preventivo, observo que parte deles ainda prevalece para manter o paciente encarcerado, principalmente quanto ao requisito da ordem pública”, alegou o magistrado.


Érica Vanessa de Sousa Lira, bacharela em Direito, foi morta com um tiro no rosto dentro do apartamento no bairro do Bessa, durante uma discussão com o então companheiro José Itamar Montenegro. O suspeito foi preso três dias após o crime.


Correio