A Justiça da Paraíba negou
o habeas corpus de José Itamar de Lima Montenegro Júnior, acusado de matar com
um tiro no rosto, a cajazeirense Érica Vanessa de Sousa Lira. O julgamento
ocorreu na última terça-feira (8) e teve como relator o desembargador Carlos
Martins Beltrão.
O desembargador-relator foi
acompanhado, à unanimidade, pelos demais membros da Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça da Paraíba.
O relator do processo
rejeitou a solicitação de habeas corpus, pois não houve nenhum fato novo nem
qualquer alteração jurídica no quadro processual e prisional do paciente, após
a prisão preventiva. Foi alegada falta de motivação da decisão que indeferiu o
pedido de revogação da custódia cautelar.
“Mesmo que os advogados
tenham trazidos fundamentos no sentido de que não subsistem os motivos
autorizadores do decreto preventivo, observo que parte deles ainda prevalece
para manter o paciente encarcerado, principalmente quanto ao requisito da ordem
pública”, alegou o magistrado.
Érica Vanessa de Sousa
Lira, bacharela em Direito, foi morta com um tiro no rosto dentro do
apartamento no bairro do Bessa, durante uma discussão com o então companheiro
José Itamar Montenegro. O suspeito foi preso três dias após o crime.
Correio
