Junto com os sem-casa e os
sem-Pronatec, excluídos do principal programa social do governo formam um novo
contingente de desvalidos: o daqueles de quem o Estado, silenciosamente,
começou a tirar o que deu.
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| Os novos retirantes – Desde maio, o agricultor Osmar de Oliveira não recebe mais os 309 reais a que tinha direito pelo Bolsa Família. A moto estacionada na frente da casa, ou o fato de sua mãe, que mora no mesmo terreno, receber aposentadoria do INSS, pode ter sido o motivo da suspensão do pagamento, desconfia ele. Agora, sem dinheiro para a carne e a gasolina, Oliveira estuda seguir a trilha que conterrâneos percorreram décadas atrás e deixar a mulher, Jailma, e os filhos, Beatriz e Ismael, para buscar emprego em São Paulo(Leo Caldas/VEJA) |
Primeiro, chega a
"cartinha". Com carimbo do Ministério do Desenvolvimento Social, ela
pede ao beneficiário do Bolsa Família que se apresente na prefeitura da cidade
para agendar a visita de um assistente social à sua casa. A partir desse momento,
o dinheiro do programa já para de entrar na conta da família. Semanas depois, o
assistente social toca a campainha. Prancheta, caneta e almofadinha de carimbo
na mão (para os casos em que o beneficiado não sabe escrever), ele faz
perguntas sobre cada morador da casa: quem estuda, quem trabalha, quanto ganha.
Caso note a presença de uma moto, de uma TV de LED ou de qualquer elemento que
destoe do cenário de pobreza obrigatório, indaga quando a família adquiriu o
bem e com que recursos. Encerrada a entrevista, pede ao beneficiário que assine
o formulário preenchido e encaminha o papel à prefeitura. Feito isso, o
resultado é quase sempre o mesmo: adeus, Bolsa Família. Poucos dos que recebem
a visita do assistente social conseguem manter o benefício.
Sem anúncio nem alarde, o
governo federal começou a passar a tesoura nos programas sociais. O Bolsa
Família, carro-chefe da administração petista, sofreu neste ano o mais profundo
corte desde que foi criado, há onze anos. Apenas no primeiro semestre de 2015,
782.313 famílias deixaram de receber o benefício.
Para diminuir os custos do
programa sem admitir sua redução, o governo passou a promover um pente-fino
silencioso entre os cadastrados. Desde maio, vem cruzando seus dados com
informações do INSS e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), por
exemplo. O objetivo é identificar quem possui bens incompatíveis com o teto de
renda permitido aos participantes do programa (até 154 reais por membro da
família, o que torna difícil a compra de um carro, por exemplo) ou está
acumulando benefícios indevidamente. Os que já recebem a aposentadoria rural de
um salário mínimo não podem ganhar Bolsa Família. Também estão impedidos de
integrar o “programa pescadores” que recebe o seguro-defeso - pago durante o
período de procriação dos peixes. Esse veto surgiu de uma portaria criada pelo
governo federal em março deste ano. Desde então, em cidades do Nordeste que
vivem da pesca, como Saubara, na Bahia, a queda no número de beneficiários do
Bolsa Família foi de quase 70%.
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