POLÍTICA: 14/07/2010 - Como já havia sido anunciado, o Ministério Público Eleitoral (MPE)
deixou para a última hora a entrega dos pedidos de impugnação ao
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Ao todo, o Procurador
Regional Eleitoral, Werton Magalhães, apresentou mais de 100 pedidos
para impugnações de candidaturas, a maioria deles está relacionado à Lei
da Ficha Limpa,m que prooibe a candidatura de quem já foi condenado
pela Justiça.
Entre os candidatos que tiveram pedido de impugnação apresentado pelo Ministério Público está o ex-governador e candidato ao senado, Cássio Cunha Lima (PSDB). A informação foi repassad pelo Procurador Regional Eleitoral na noite desta quarta-feira logo após o fim do prazo para protocolo de pedidos de impugnação.
Em entrevista concedida ao portal Paraíba 1 no último dia 18 de junho, o procurador já havia adiantado que na opinião dele Cássio não poderia ser candidato. Para o pedido de impugnação, Werton Magalhães se baseou na decisão do Tribunal Superior Eleitoral de que a Lei da Ficha Limpa deve ser aplicada também nos casos dos candidatos que foram condenados pela Justiça antes da vigência da lei.
Entre os candidatos que tiveram pedido de impugnação apresentado pelo Ministério Público está o ex-governador e candidato ao senado, Cássio Cunha Lima (PSDB). A informação foi repassad pelo Procurador Regional Eleitoral na noite desta quarta-feira logo após o fim do prazo para protocolo de pedidos de impugnação.
Em entrevista concedida ao portal Paraíba 1 no último dia 18 de junho, o procurador já havia adiantado que na opinião dele Cássio não poderia ser candidato. Para o pedido de impugnação, Werton Magalhães se baseou na decisão do Tribunal Superior Eleitoral de que a Lei da Ficha Limpa deve ser aplicada também nos casos dos candidatos que foram condenados pela Justiça antes da vigência da lei.
Mais cedo, antes de protocolar todos os pedidos de impugnação,
segundo o coordenador de informações processuais do TRE, Renan Regis, o
Ministério Público já havia entrado com pedidos de impugnação contra o
candidato a deputado federal Jader Pimentel e contra o candidato a
deputado estadual Francisco Edilson da Silva. Ambos também pela Lei da
Ficha Limpa.
Os juízes do tribunal têm até o dia 5 de agosto para julgar os
pedidos de impugnação e apresentar a lista definitiva de candidatos.
Pedidos dos partidos
Partidos e coligações também registraram no TRE pedidos de impugnação
de candidatura. Entre os processos registrados está o da candidatura de
Cássio Cunha Lima, imputado pelo advogado Marcelo Weick, da coligação
Paraíba Unidade, do candidato a reeleição ao Governo do Estado, José
Maranhão.
O advogado da coligação alegou contra Cássio várias irregularidades, a exemplo do processo do Ficha Limpa e seus desdobramentos. As coligações Paraíba Unidade e Paraíba Unidade II também foram alvos dos pedidos de impugnação. A ação foi movida pelo partido PHS, conforme Renan, em um pedido inédito que questionada toda uma coligação ao invés de candidatos isolados.
O advogado da coligação alegou contra Cássio várias irregularidades, a exemplo do processo do Ficha Limpa e seus desdobramentos. As coligações Paraíba Unidade e Paraíba Unidade II também foram alvos dos pedidos de impugnação. A ação foi movida pelo partido PHS, conforme Renan, em um pedido inédito que questionada toda uma coligação ao invés de candidatos isolados.
Fonte: Pb1