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sexta-feira, 20 de maio de 2016

Ponto Facultativo no dia de Corpus Christi na JFPB

A Justiça Federal na Paraíba informa a suspensão do expediente forense e administrativo no dia 26 de maio, dia de Corpus Christi, no âmbito de toda a Seção Judiciária. Assim, os prazos processuais que se vencerem na respectiva data serão automaticamente prorrogados para o dia 27 – primeiro dia útil subsequente ao ponto facultativo.

Somente ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisadas pela Justiça em Plantão Judiciário, conforme disposto na Resolução n.º 71/2009, do CNJ. O atendimento para esses casos será através dos seguintes telefones:

João Pessoa: (83) 99982-3061
Campina Grande: (83) 99971-4007
Sousa: (83) 99967-1001
Monteiro: (83) 99113-1914
Guarabira: (83) 99113-8689
Patos: (83) 98125-2857

Na sexta-feira (27/5), o expediente será retomado em seu horário habitual, das 9h às 18h.

SAIBA MAIS

A suspensão do expediente no dia de “Corpus Christi” ocorre em decorrência do Ato nº 00030/2016, de 21/01/2016, da presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e da Portaria de nº 020/GDF, de 14/03/2016, da Direção do Foro da JFPB, que estabeleceram os feriados e pontos facultativos para o exercício de 2016.


Assessoria