NOTÍCIAS - O governador Ricardo Coutinho (PSB)
promoveu uma série de mudanças nas estruturas administrativas do Poder Executivo. A intenção era reposicionar secretarias e reorganizar competências, sem a necessidade de criar novos cargos.
Segundo o secretário de Governo, Walter
Aguiar, as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e de Responsabilidade
Fiscal impedem a criação de novos cargos. “Fizemos apenas a realocação
dos cargos e secretarias. Algumas foram desmembradas, outras, acrescidas
em suas competências”. Declarou.
A Secretaria de Cultura foi desmembrada
da Secretaria de Educação e Cultura, tomando o lugar da Secretaria de
Estado do Acompanhamento da Ação Governamental. A Secretaria de Cultura
no atual Governo tornou-se autônoma e ganhou um articulador em cada
região da Paraíba, no total de 12, no modelo de Embaixadas Culturais
apresentadas por Ricardo em sua campanha, Rivelino Martins ocupará o cargo de embaixador da Cultra na região do Alto Sertão paraibano.
Órgãos como o Instituto do Patrimônio
histórico e Artístico (IPHAEP), Fundação Espaço Cultural (FUNESC),
Fundação Casa José Américo (FCJA) e Fundação Ernani Sátyro (FUNES),
ficam vinculados à Secretaria de Estado da Cultura.
Mulheres – Outra mudança foi na
Secretaria Mulher, criada no Governo Maranhão como Secretaria Especial e
passou a ter caráter de Secretaria típica, renomeada Secretaria da
Mulher e da Diversidade Humana, cujo objetivo é promover políticas
públicas para as mulheres, promover o enfrentamento à violência e ao
preconceito.
Ciência, Tecnologia e Agricultura
Familiar – Ricardo também criou a Secretaria Executiva de Ciência,
Tecnologia e Inovação, assim como a Secretaria da Agricultura Familiar.
Além disso, também foi criada a Subsecretaria Executiva do Empreender
Paraíba, vinculada à Secretaria de Turismo de Desenvolvimento Econômico e
a Subsecretaria do Orçamento Democrático, vinculada à Secretaria de
Planejamento e Gestão.
Da redação com SECOM
