Um em cada quatro senadores deixou de
comparecer o equivalente a um ano de mandato nas sessões de votação na atual legislatura. Levantamento feito pelo site Congresso em Foco revela que 21 senadores estiveram
ausentes a mais de 110 das 430 sessões deliberativas realizadas pelo
Senado. Entre os parlamentares faltosos estão os paraibanos Cícero
Lucena (PSDB) e Efraim Morais (DEM).
Cícero aparece em 10° lugar na lista. Em
327 sessões o tucano faltou a 135. Sendo que 32 dessas ausências não
tiveram justificativa.
Já Efraim Morais é o 17 ° do ranking .
De um total de 381 sessões, ele se ausentou de 116, tendo 67 faltas sem
justificativa.
O número de sessões dos senadores é
diferente porque o Congresso em Foco excluiu períodos em que os
parlamentares se encontravam de licença.
Na atual legislatura, o Senado realizou
em média 108 sessões ordinárias por ano. Ou seja, entre fevereiro de
2007 e dezembro de 2010, eles não registraram presença em mais de um
quarto das reuniões do plenário. Juntos, os 21 senadores acumularam
2.807 ausências. Foram 2.028 licenças para faltar e 779 ausências sem
justificativa.
Composição da lista
A relação dos mais ausentes na
legislatura é heterogênea. É encabeçada por Magno Malta (PR-ES),
presidente da CPI da Pedofilia, pelo ex-presidente da República
Fernando Collor (PTB-AL) e pela ex-candidata à Presidência Marina Silva
(PV-AC). Magno Malta teve 166 ausências; Collor, 164, e Marina, 162.
Entre eles, apenas Marina se valeu por determinado período de licença
para tratar de assuntos particulares, modalidade pela qual o senador
deixa de receber, sem implicar ônus para o contribuinte.
Pelas regras da Casa, os senadores têm
direito a justificar suas faltas por meio de licenças, como prevê o
regimento interno (artigos 13, 39 e 40). Basta o encaminhamento de um
ofício. São três tipos: licença por atividade parlamentar ou missão
política; licença por motivos de saúde, e licença para tratar de
interesse particular. Dessas, apenas a licença por interesse particular
significa desconto na folha de pagamento do senador (o chamado ônus
remuneratório). Nas demais, mesmo ausente, o parlamentar continua
recebendo seus vencimentos.
A Constituição Federal determina que
senadores, bem como deputados, devem comparecer a, no mínimo, dois
terços das sessões ordinárias. A exceção são as licenças, que podem ser
justificadas por motivo de saúde, interesse particular ou missão
política. Caso ultrapasse o limite constitucional, o parlamentar
faltoso pode enfrentar processo de perda de mandato na Corregedoria do
Senado.
