.

.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Na guerra contra o mosquito da dengue Prefeitura de CG vai à Justiça para vistoriar imóveis fechados ou abandonados

A Procuradoria Geral do Município (PGM) ingressou na última quarta-feira (09), na Justiça, com uma ação cautelar que pede a autorização para entrar (mediante arrombamento ou qualquer meio) em todos os imóveis fechados e/ou abandonados de Campina Grande. A medida visa facilitar o trabalho dos agentes de endemias do município no combate ao mosquito da dengue. A ação tem por base a necessidade urgente e o estado de emergência, por que passam o município e o Estado da Paraíba, diante da proliferação dos casos de dengue, chikungunya e Zika Vírus, espalhados pelo mosquito Aedes Aegypti.

De acordo com um levantamento feito pela Vigilância Epidemiológica de Campina Grande, atualmente pelo menos 957 imóveis foram encontrados fechados e/ou abandonados na cidade, o que torna inviável o ingresso dos agentes de combate ao mosquito aedes aegypti nesses locais.

O problema, segundo as autoridades da saúde do município, é um dos mais preocupantes, no que diz respeito à efetivação das políticas públicas voltadas contra o mosquito. “Com base nisso, e na situação em que nos encontramos, com o surgimento de centenas de casos de microcefalia provocados pelo zika vírus, nós estamos pleiteando, junto à Justiça, para que tenhamos a condição de adentrar nesses imóveis e exercermos nosso poder de polícia e de fiscalização em nome, sobretudo, da saúde pública e da necessidade de preservarmos nossas crianças diante desse perigo iminente”, ressaltou o procurador geral do município, José Fernandes Mariz.

A ação da PGM tem por fundamento legal a própria Constituição Federal, que apesar de prever a inviolabilidade do domicílio, admite que esse direito possa ser suprimido diante da necessidade de preservação da saúde coletiva. “Estamos enfatizando, também, a urgência dessas medidas, já que a cada dia temos visto o risco iminente de termos a proliferação dessas doenças que tanto mal causam à população”, disse Mariz.

O último Levantamento Rápido do Índice de infestação do Aedes aegypti (LIRAa), apresentou uma redução no índice de infestação do mosquito Aedes Aegypti em Campina Grande, demonstrando que as políticas públicas municipais de combate ao mosquito estão surtindo efeito. O índice saiu de 7,6 para 6,0, o que significa dizer que em 6% das 7.832 casas vistoriadas foram encontradas larvas do mosquito capazes de transmitir a dengue e outras doenças. Apesar da diminuição significativa, o risco de transmissão da doença continua elevado na cidade e a população precisa contribuir, cada vez mais, no trabalho de prevenção e de combate ao mosquito.



Ascom