Quatro unidades da JFPB entram em inspeção judicial nesta segunda-feira (06/06)

No período, não há interrupção da distribuição de processos. No entanto, ficam suspensos o atendimento às partes, os prazos processuais e a realização das audiências

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) retoma, nesta segunda-feira (06), o calendário de inspeções judiciais referente ao Edital nº 40/2021. Nesta etapa, passam pelo procedimento as 2ª (João Pessoa), 3ª (João Pessoa), 10ª (Campina Grande) e 16ª (João Pessoa) Varas Federais. O trabalho de inspeção é feito pelos próprios magistrados, nos locais em que atuam, e tem o objetivo de verificar se a vara vem cumprindo as atribuições previstas em lei.

Nas unidades citadas, o procedimento seguirá até sexta-feira, dia 10 de junho. Nesse período, não haverá interrupção da distribuição de processos. No entanto, serão suspensos os atendimentos às partes, os prazos processuais e a realização das audiências. Serão atendidos somente os casos urgentes (pedidos, ações, procedimentos e medidas) destinados a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção.

O Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, a Advocacia-Geral da União e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba - poderão acompanhar os trabalhos. As últimas unidades que passaram pelo procedimento foram as 4ª e 6ª Varas Federais, sediadas em Campina Grande. O trabalho teve início no dia 16 de maio e terminou em 20/05.

Confira o calendários das próximas inspeções:

• 13 a 17/junho: 9ª (Campina Grande);

• 18 a 22/julho: 13ª (João Pessoa).

Assessoria de Comunicação