terça-feira, 14 de junho de 2022

Crime eleitoral? Deputado do PSB é flagrado entregando ‘benesses’ a pessoas em festa na cidade de Solânea

Pré-candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, estadual ou distrital nas Eleições Gerais de 2022 já podem, desde junho deste ano, arrecadar fundos para as campanhas eleitorais mediante financiamento coletivo na internet, as chamadas vaquinhas virtuais ou, ainda, crowdfunding. Porém a que tudo indica o deputado estadual Tião Gomes (PSB) integrante da base aliada do governador João Azevêdo (PSB), parece ter entendido a lei eleitoral ao inverso, pois segundo post nas redes sociais, estava distribuindo ‘agrados’ as pessoas na Festa do Padroeiro do município de Solânea, realizada neste final de semana.

Num vídeo que pode ser visto no link abaixo, é visível o parlamentar do PSB distribuindo benesses aos participantes da festa. “Deputado estadual Tião Gomes dando agrados a pessoas na quermesse da trezena de Santo Antônio da Festa do Padroeiro de Solânea no último sábado em pleno ano eleitoral”, postou Lucyen Costa, pelo Twitter. Confira:  https://twitter.com/lucyencosta/status/1536481206052732930?s=21&t=cKytmPVZ9orAJsVkB285Ng

Vale ressaltar que desde 2019, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), confirma validade de gravação de vídeo ou áudio como prova de compra de votos. “Admite-se, em regra, como prova do ilícito eleitoral, a gravação ambiental feita por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro e sem prévia autorização judicial, seja em ambiente público ou privado”, diz trecho da decisão. Veja a decisão: https://www.tre-pb.jus.br/imprensa/noticias-tre-pb/2019/Maio/tribunal-confirma-validade-de-gravacao-como-prova-de-compra-de-votos


Da Redação