Nesta quinta-feira (31),
data em que o golpe militar de 1964 completa 52 anos, a população brasileira
novamente ocupará as ruas do país em um Dia Nacional de Mobilização, em defesa
da democracia, do Estado Democrático de Direito e da Constituição.
Várias
cidades da Paraíba, incluindo João Pessoa, farão um ato político/cultural
contra a tentativa de golpe. Na capital, a manifestação está marcada para
começar às 15h, com concentração nas proximidades do viaduto Damásio Franca, de
onde os participantes seguirão em passeata até o Ponto de Cem Réis, onde haverá
apresentações culturais e discursos, a partir das 18h.
“Estarei participando do movimento
para dizer que não aceito golpe, para dizer com clareza que não aceito
retrocesso, para dizer com firmeza que não é normal querer depor uma presidente
sem que ela tenha praticado qualquer crime. Os golpistas querem justificar que
a Constituição prevê o impeachment, e isso é verdade que tem, mas é preciso que
a presidente tenha cometido um crime.
Esse crime tem que estar definido em Lei.
Não há crime sem Lei, nem pena sem a prévia combinação legal. Esse é um
preceito do direito penal no mundo inteiro. Ai eu pergunto aos paladinos do
golpe qual foi o crime que Dilma cometeu?”, questionou Jeová durante discurso
na manhã desta quarta-feira (30) na ALPB.
O deputado voltou a
criticar a postura da OAB, que segundo ele agiu de forma vergonhosa e
descarada. “A OAB acha que é fundamento para o impeachment a nomeação de Lula.
E o princípio da inocência, como fica? Até agora Lula não foi condenado em
nenhum processo que o impeça de assumir um cargo de comissão que pode ser
nomeado e exonerado a qualquer tempo. Por que a OAB se posiciona desta forma?
Lamentavelmente, para minha tristeza, a Ordem está servindo novamente ao golpe
como fez em 64.
E neste momento a OAB não representa a advocacia que tem um
compromisso com a ordem jurídica, com o direito positivo e com a interpretação
da norma jurídica. O advogado nada mais é do que um interprete da norma, um
operador em função da própria norma e o que a OAB está fazendo,
lamentavelmente, é se esconder atrás de forças ocultas da sociedade brasileira
e aqui fica o não e o repúdio do advogado Jeová Campos”, finalizou o
parlamentar durante discurso no grande expediente.
Ascom
