EDUCAÇÃO: 15/04/2010 - A partir deste ano, secretarias municipais e estaduais que quiserem
receber as obras que são distribuídas pelo PNLD (Programa Nacional do
Livro Didático), do MEC (Ministério da Educação), terão que firmar um
termo de adesão. O prazo termina em 31 de maio e até a última
terça-feira (13) 2.237 secretarias tinham enviado o pedido ao ministério
– pouco menos de 50% do total. Quem não formalizar o pedido não recebe
os livros didáticos em 2011.
Até o ano passado, todas as escolas da rede pública recebiam o
material, que era comprado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação). Em alguns casos, as redes de ensino podem optar por
adquirir os livros didáticos de sua preferência. Segundo o diretor de
Ações Educacionais do fundo, Rafael Torino, o objetivo da mudança é
evitar o desperdício. O prazo termina em 31 de maio.
“Não havia um arranjo formal adequado do recebimento do material por
estados e municípios. Nós adquirimos o livro, entregamos direto na
escolas, mas em nenhum momento havia uma solicitação formal por parte
dos secretários de Educação ou prefeitos. Isso acabou trazendo algumas
situações complicadas de casos em que havia mau uso do material”,
explica Torino.
Todos os anos, cada escola precisa escolher, entre uma lista de obras
selecionadas pelo FNDE, os livros que pretende adotar. O processo é
feito pela internet, a partir de uma senha que é enviada a cada unidade
de ensino. A escola que não fizesse essa seleção recebia os livros que
tinham sido mais pedidos em seu município. De acordo com Torino, cerca
de 14% das escolas não escolhiam seus livros.
“E a gente não sabe se ela não escolheu porque não queria receber o
livro ou se não conseguiu escolher a tempo, por exemplo. Mas a gente
pode acabar mandando livros indesejados. Quando a escola recebe a carta
do FNDE com a senha para selecionar as obras, muitas vezes se ela não
tem interesse ela deixa de responder, mas continua recebendo o livro”,
afirma.
A expectativa do FNDE é de que todos os municípios interessados irão
enviar seus termos de adesão. Por dia, o fundo tem recebido em média 100
pedidos. O apelo é para que as secretarias de Educação fiquem atentas
ao prazo. Quem não formalizar o termo de adesão fica sem os livros em
2011.
“A adesão ficará sempre aberta, mas depois do prazo as secretarias só
receberão as obras das próximas edições do PNLD [a partir de 2012]. A
gente precisa de um prazo para poder fazer o processamento e a aquisição
do material. É necessário um tempo para a gente poder fechar quantas
escolas, quantos alunos e quantos livros vamos comprar”, afirma.
As informações sobre as novas regras do PNLD e a lista dos municípios
que já formalizaram a adesão estão disponíveis no site do FNDE (www.fnde.gov.br).
Agência Estado
