POLÍTICA: 21/04/2010 - O Partido Socialista Brasileiro
(PSB) vai entrar com uma representação junto ao Ministério Público
Eleitoral para que seja apurada as possíveis práticas de
irregularidades e fraudes eleitorais cometidas pelo governador José
Maranhão (PMDB).
A legenda vai acionar a Justiça diante dos fatos que têm sido noticiados pela imprensa paraibana sobre a compra de pesquisas por parte da secretária de Comunicação do Estado, Lena Guimarães, atestada em gravação de áudio e, agora, a publicação do empenho de R$ 216 mil efetuados pelo Governo para o pagamento de apenas uma pesquisa de opinião pública, ocorrido no mês de março.
“São fatos extremamente graves e que a Justiça Eleitoral precisa
analisar à luz da legalidade. As denúncias de que o Governo manipulou o
resultado de pesquisas eleitorais não podem ficar sem a devida
investigação do Ministério Público”, comentou o assessor jurídico do
PSB, Ricardo Sérvulo.
A legenda vai acionar a Justiça diante dos fatos que têm sido noticiados pela imprensa paraibana sobre a compra de pesquisas por parte da secretária de Comunicação do Estado, Lena Guimarães, atestada em gravação de áudio e, agora, a publicação do empenho de R$ 216 mil efetuados pelo Governo para o pagamento de apenas uma pesquisa de opinião pública, ocorrido no mês de março.
O advogado disse que há “claros indícios de fraude eleitoral e
também de improbidade administrativa, já que os institutos responsáveis
pelas referidas consultas foram pagos com dinheiro público”.
Por conta disso, Ricardo Sérvulo vai solicitar que o Ministério
Público Eleitoral também encaminhe cópias da Representação Eleitoral
para o Ministério Público Estadual, para que o órgão averigue se houve
a prática de crime contra o patrimônio público.
“Os Ministérios Públicos Eleitoral e Estadual deverão exercer suas
funções de fiscalização e investigação das ações eleitorais e
públicas”, frisou o advogado.
Denúncias – Veículos de comunicação da Paraíba divulgaram, na semana passada, gravações em que a secretária de Estado, Lena Guimarães, aparece negociando o resultado de uma pesquisa eleitoral com representantes de um instituto. Os três homens são executivos de um veículo de comunicação da capital, que também tem ligação com o instituto que seria contratado.
Nos diálogos, Lena afirma que “todo mundo paga né? Mas eu pago mais pra vocês contratarem o melhor que tiver”. A secretátia também assume que as despesas são pagas pelo Governo do Estado: “é mas o gabinete pagou, mesmo a pesquisa vazando”, traz o áudio.
Em outro trecho da conversa, um dos homens ligados ao instituto de
pesquisa diz: “Agora pra senhora ver o nosso ímpeto, compromisso de
atender ao pedido do governador, mesmo a pesquisa não sendo a que foi
apresentada”.
O blog do jornalita Luiz Torres trouxe matéria mostrando que o
Governo do Estado destinou R$ 216 mil para pagar uma pesquisa de
opinião pública. O valor é referente a dois empenhos emitidos em março
de 2010, dias depois da publicação de uma pesquisa eleitoral da Consult
no Sistema Correio (20 de fevereiro) e dias antes da publicação da
pesquisa Vox Populi (20 de março) no mesmo jornal.
ParlamentoPB