NOTÍCIA: 27/04/2010 - Câmara e Senado acumulam 2.472 projetos nos
plenários onde trabalham 594 parlamentares. À espera de votação, estavam 2.438 deles no dia 29 de março passado. Na Câmara, são 2.135 matérias no total. No Senado, 337.
No ano passado, os deputados gastaram 115 sessões deliberativas para
aprovar cerca de 219 propostas. Ou seja, se o objetivo da Câmara for
“zerar” o estoque de matérias em tramitação, aprovando-as ou
rejeitando-as, precisarão, mantido o ritmo atual, de nada menos que dez
anos.
Da mesma forma, o Senado aprovou 219 matérias no ano passado em 118
sessões deliberativas. Ou seja, os senadores precisariam de quase um ano
e meio para “zerar” o estoque de propostas a serem votadas. Sem contar
as novas propostas que viriam da Câmara assim que os deputados as
aprovassem (apenas as matérias de iniciativa dos próprios senadores
começam a tramitação no Senado).
Nessas situações hipotéticas, nenhuma proposta nova deveria ser
apresentada. Cada congressista deveria relatar pelo menos quatro
projetos para “dividir o trabalho” com os colegas. Mas, se todas as
matérias fossem aprovadas, a legislação brasileira mudaria 2.472 vezes
em dez anos, o que certamente confundiria a vida dos cidadãos.
