NOTÍCIAS: 24/04/2010 - O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular
Frei Tito de Alencar, vinculado à Comissão de Direitos Humanos da Assembléia
Legislativa do Estado do Ceará, vem, por meio deste, sugerir pauta de reportagem acerca de Denúncia de Intolerância Religiosa, levada ao Ministério Público, a
partir de algumas atitudes da Igreja Testemunha de Jeová.
Cumpre
verificar que há Inquérito Policial sobre o caso, e atualmente aguardamos
manifestação do Ministério Público, pela denúncia ou arquivamento do feito. Tal
processo começou por denúncia em 26 de Agosto de 2009, feita pelo funcionário
público da UFC -
Universidade Federal do Ceará, Sebastião Ramos, relatando a situação dos “desassociados”, ou seja, os ex-testemunhas de Jeová, que após se desvincularem da Igreja, são impedidos de manter contato com seus amigos e familiares ainda associados, privando-os, assim, do convívio social, estigmatizando e discriminando os ex-membros, em notório desrespeito aos mandames constitucionais que prezam pela liberdade de crença e proteção à dignidade da pessoa humana.
Universidade Federal do Ceará, Sebastião Ramos, relatando a situação dos “desassociados”, ou seja, os ex-testemunhas de Jeová, que após se desvincularem da Igreja, são impedidos de manter contato com seus amigos e familiares ainda associados, privando-os, assim, do convívio social, estigmatizando e discriminando os ex-membros, em notório desrespeito aos mandames constitucionais que prezam pela liberdade de crença e proteção à dignidade da pessoa humana.
O objetivo de tal pauta seria publicizar as
denúncias de intolerância religiosa promovidas pelo Fórum Interrreligioso
Cearense, em especial pelo Seu Sebastião Ramos, desassociado da religião.
Visando que o caso seja denunciado e que ocupe um lugar na mídia, na semana passada os integrantes do referido Fórum realizaram uma manifestação no Fórum Clóvis Beviláqua, além de promoverem a publicação de matérias em veículos de imprensa.
Entretanto, o caso ainda não alcançou a repercussão desejada, e para que se trave um debate inovador acerca da violação aos direitos humanos e às garantias constitucionais de liberdade de crença, o Escritório avalia a importância da imprensa enquanto promovente dos direitos humanos e prestações políticas e judiciais mais céleres.
Sugerimos,
portanto, a presente pauta para publicação, indicando abaixo os contatos para
maiores informações:
Sebastião Ramos: 85
- 8780.1796 (Denunciante do caso)
Escritório Frei Tito de Alencar: 85- 3277.2687 (Falar com: Ilton Moreira, das 9:00 as 12:00 ou
Talita Furtado, estagiária, das 13h às 15h).
Atenciosamente,
Escritório
Frei Tito de Alencar.
