Vinte ex-vereadores de Rio Preto da
legislatura de 1989 a 1992 terão de restituir R$ 631 mil à Câmara.
CIDADES: 18/04/2010 - A ação
foi proposta pelo Ministério Público em 1991. Na ocasião foram apontadas
irregularidades em salários acima do teto do prefeito e em vantagens,
como ajuda custo que eram pagas aos vereadores.
A Justiça de Rio Preto mandou cobrar os
ex-vereadores e o prefeito Valdomiro Lopes (PSB), que na época era
vereador. Valdomiro recorreu.
Na
última terça-feira, o Tribunal de Justiça negou recurso de Valdomiro e
cobrança aos ex-vereadores e ao atual prefeito será retomada.
O valores a ser restituídos variam de
vereador para vereador. O mais alto é de Laerte Teixeira da Costa, R$
60, 3 mil e o mais baixo é de Caio Urbinati: R$ 18 mil. Valdomiro terá
de devolver R$ 29,2 mil.
Um dos
vereadores à época já morreu, José Barbar Cury. Pelas diferenças
salariais apontadas, Marcelo Gonçalves teria de receber R$ 17 mil e
Walter Castelucci, R$ 38 mil.
O
promotor Carlos Romani, que atua no processo desde 1996, afirmou que não
cabe mais recurso da decisão. O tema já foi contestado, sem sucesso, no
STF, em Brasília. “Vou aguardar o retorno, mandar atualizar
monetariamente o valor e determinar a intimação das partes para o
pagamento, sob pena de penhora de bens”, afirmou o promotor ao BOM
DIA.
Um perito vai
atualizar os valores para fazer a cobrança, de acordo com o promotor. A
atualização é o que mais tem preocupado ex-vereadores. No total, R$ 631
mil atualizados pelo inflação chegariam a cerca de R$ 2 milhões. Se
computado juros de 1% ao mês, o valor pula para cerca R$ 6 milhões. “Já
conversei com meu advogado. Na minha opinião ainda cabe recurso”, disse
Dourival Lemes, diretor legislativo, e ex-vereador que teria de
devolver R$ 34 mil.
Fonte: Rede
Bom Dia
