O PL em questão, o
1336/2019, dispõe sobre a adoção de atividades pedagógicas pelas escolas
particulares e públicas sediadas no Estado da Paraíba, destinadas a divulgarem
o Código de Trânsito Brasileiro através de atividades pedagógicas
interdisciplinares. “Esse PL não cria despesas e, sinceramente, a justificativa
e fundamento da Secretaria de Educação para julgar inconstitucional essa
iniciativa, de que a Secretara junto com
o DETRAN já desenvolvem ações desta natureza e que estas já são suficientes,
não se sustenta”, disse o deputado Jeová, reiterando que sua iniciativa tem
como objetivo maior preparar a criança e o adolescente paraibano, futuro
motorista, a como bem conduzir o veículo, incutindo neles desde cedo à
responsabilidade cidadã. “Se as ações da Secretaria junto com o DETRAN fossem
suficientes, a Paraíba não teria tantas mortes no trânsito”, reforçou Jeová,
lamentando a subserviência dos parlamentares ao Governo em votar pela manutenção do veto.
O placar da votação foi de
15 votos SIM, oito NÃO e três abstenções. Os deputados que votaram pela
derrubada do veto foram: Anderson Monteiro, Anísio Maia, Bosco Carneiro, Buba
Germano, Camila Toscano, Chió, Cida Ramos, Cláudio Régis, Wallber Virgulino, Dra.
Paula, Estela Bezerra, Jandhuy Carneiro, Moacir Rodrigues e Tovar, além do
autor da matéria. A favor do veto votaram: Cabo Gilberto, Doda de Tião,
Hervázio Bezerra, João Gonçalves, Júnior Araújo, Ricardo Barbosa, Tião Gomes e
Wilson Filho. Se absteram os deputados: Branco Mendes, Dr. Taciano Diniz e
Inácio Falcão. Apesar da maioria de votos em plenário, para derrubar o veto era
necessário 19 votos SIM.
“Só tenho a lamentar essa
visão míope, injustificada e ridícula da Secretaria de Educação e dos colegas
desta Casa que não entenderam o alcance desta proposta que não cria despesas
alguma às escolas, mas que teria um alcance social imensurável, uma vez que
estaríamos fortalecendo e ampliando a formação dos estudantes paraibanos,
formando cidadãos mais conscientes de seu papel enquanto motoristas e
pedestres”, disse o parlamentar, ressaltando que isso deixa a Paraíba atrás de
outros Estados e carente de ações importantes neste contexto da Educação para o
trânsito que, também é uma formação para a vida em sociedade.
Assessoria