Esforço concentrado ocorrerá até o dia 16 de agosto
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| Emanuela Mendonça Santos Brito |
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) está sendo representada no “Mutirão de Sentenças” da 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), iniciado na última segunda-feira(17) e que ocorre até o dia 16 de agosto. O esforço concentrado conta com a participação de 14 juízes federais dos estados que compõem a 5ª Região, dentre eles Emanuela Mendonça Santos Brito e Diêgo Fernandes Guimarães, das 10ª e 13ª Varas da JFPB, respectivamente.
De acordo com o Ato nº 119/2021, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o "Mutirão" está sendo realizado em decorrência do aumento significativo na distribuição de demandas nos Juizados Especiais Federais (JEFs) de Pernambuco, nos últimos anos, e do grande número de processos conclusos para sentença.
Com o mutirão, calcula-se que 1.500 processos serão sentenciados, reduzindo-se, assim, significativamente, o estoque de processos conclusos para sentença na Vara, em um esforço conjunto em prol do aperfeiçoamento da atividade jurisdicional.
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| Diêgo Fernandes Guimarães |
Os juízes federais estão participando sem prejuízo das respectivas jurisdições nas Varas em que atuam. Cada magistrado tem a atribuição de proferir 100 sentenças de mérito, no período estabelecido para o “Mutirão”, dando-se preferência a julgamento de processos conclusos, sem necessidade de realização de audiência de instrução, conforme preferências legais e ordem de conclusão.
Para a abertura dos trabalhos do mutirão, foi realizada, na segunda-feira(17), uma reunião por videoconferência com a participação do corregedor regional, desembargador federal Élio Siqueira, do juiz federal auxiliar da Corregedoria, Rodrigo Araújo, de juízes federais da 5ª Região, além do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco, Bruno Baptista.
Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br
Com informações da Divisão de Comunicação Social do TRF5
