Aderiram ao projeto 15 promotores de Justiça que atuam em 12 promotorias de Justiça localizadas no Sertão (Catolé do Rocha, Patos, Água Branca, Cajazeiras, Conceição, Itaporanga, Piancó, Pombal, Santa Luzia, São João do Rio do Peixe, Sousa e Teixeira), o que abrange 77 municípios.
A primeira videoconferência foi realizada na manhã dessa segunda-feira (25/05), com o promotor de Justiça de Catolé do Rocha, Stoessel Wanderley de Sousa Neto, e com representantes dos municípios de Catolé do Rocha, Jericó, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos, Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Belém do Brejo do Cruz, Brejo dos Santos e São José do Brejo do Cruz.
Nesta terça-feira (26/05), o projeto foi apresentado aos gestores e atores do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes de mais 12 municípios abrangidos pela Promotoria de Justiça de Patos (Patos, Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Malta, Passagem, Quixaba, Santa Terezinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim, Vista Serrana, São Mamede e Condado). Participaram os três promotores que aderiram ao projeto, Uirassu Medeiros, Glauco Nóbrega e Samuel Miranda.
O “Família que Acolhe” foi apresentado pela coordenadora do CAO CAE, a promotora de Justiça Juliana Couto e pela pedagoga do MPPB, Shirley de Abreu. Elas destacaram as vantagens e importância do acolhimento familiar para o desenvolvimento cognitivo, socioafetivo e emocional de crianças e adolescentes, comparando estudos realizados com pessoas que foram institucionalizadas. Além de mais humanizado, esse modelo também é mais vantajoso do ponto de vista econômico para os gestores.
Durante a videoconferência, os quatro promotores de Justiça entregaram recomendação aos prefeitos sobre a criação do serviço de acolhimento familiar em seus respectivos municípios, com o modelo do projeto de lei (PL), caso a matéria ainda não esteja sendo tratada pela Câmara Municipal. A ideia é que o gestor encaminhe ao Legislativo municipal o PL para que seja aprovado.
Família que acolhe
O projeto “Familia que Acolhe” vem sendo executado pelo MPPB desde 2018 e já propiciou a criação, por meio de lei, do serviço de acolhimento familiar em pelo menos 64 municípios e o encaminhamento de projeto de lei sobre a matéria em outras 33 cidades paraibanas.
Conforme explicou a promotora de Justiça Juliana Couto, o projeto foi criado a partir da constatação de que apenas 23 dos 223 municípios do Estado possuem instituições de acolhimento de crianças e adolescentes, o que tem feito com que muitos meninos e meninas tenham que mudar de suas cidades de origem para conseguir uma medida protetiva, o que acaba levando à perda de vínculos afetivos e ao comprometimento da convivência deles com sua família de origem e comunidade.
O serviço de acolhimento familiar deve ser feito por equipe especializada (com coordenação, psicólogo e assistente social), responsável por captar, capacitar, orientar e acompanhar famílias que vão acolher crianças e adolescentes que precisam ser afastadas temporariamente do convívio com seus genitores ou parentes, enquanto a situação de vulnerabilidade não é resolvida. Para isso, essas famílias recebem uma ajuda de custo paga pelo município.
Confira o cronograma das próximas reuniões
31/05, às 9h - Promotoria de Justiça de Sousa (municípios: Aparecida, Joca Claudino, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Poço Dantas, Santa Cruz, São Francisco, São José de Lagoa Tapada, Sousa, Uiraúna e Vieirópolis);
1°/06, às 14h - Promotorias de Justiça de Itaporanga e Conceição (Boa Ventura, Curral Velho, Diamante, Itaporanga, Pedra Branca, São José de Caiana, Serra Grande, Conceição, Ibiara, Santa Inês e Santana de Mangueira);
4/06, 9h - Promotorias de Justiça de Água Branca e Pombal (Água Branca, Imaculada, Juru, Coremas, Cajazeirinhas, Lagoa, São Bentinho e São Domingos de Pombal);
8/06, às 14h - Promotorias de Justiça de Santa Luzia e Cajazeiras (Junco do Seridó, Santa Luzia, São José do Sabugi, Várzea, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios e Cajazeiras);
11/06, às 9h - Promotoria de Justiça de Piancó (Aguiar, Catingueira, Emas, Igaracy, Nova Olinda, Olho D´Água, Piancó e Santana dos Garrotes);
15/06, às 15h - Promotorias de Justiça de Teixeira e São João do Rio do Peixe (Cacimbas, Desterro, Mãe D´Água, Matureia, Teixeira, São João do Rio do Peixe, Bernardino Batista, Poço de José de Moura, Santa Helena e Triunfo).
Assessoria de Imprensa - MPPB
