Cronograma, que começaria em maio, foi alterado em virtude da pandemia ocasionada pela Covid-19
A hasta pública unificada,
que aconteceria nos dias 12/05 e 26/05 (sendo 1ª e 2ª praças, respectivamente),
foi suspensa em virtude da Portaria nº 167/2020 da Direção do Foro, acerca das
medidas preventivas com relação à pandemia. A previsão é de que o evento, mesmo
que seja realizado em novo formato, deva seguir o exemplo de anos anteriores,
com a unificação da maioria das Varas Federais, agregando um número maior de
possíveis arrematantes.
Os leilões judiciais são
realizados em duas datas (praças), sendo os bens penhorados nas execuções
fiscais, na maioria dos casos, leiloados, tanto no primeiro como no segundo
evento, por 50% do valor da avaliação. Já os bens apreendidos nas ações penais
seguem a legislação específica quanto ao valor do lance ofertado. Os editais
contendo os bens destinados aos leilões são disponibilizados no site www.jfpb.jus.br,
no link “Leilão Eficaz”.
10ª
Vara Federal
Nos dias 14/10 e 27/10, a
10ª Vara Federal (Campina Grande) realizará um leilão específico, sendo 100%
virtual por meio do site do leiloeiro habilitado oficialmente:
www.leiloesmonteiro.com.br. A publicação do edital está prevista para até 20 de
setembro.
Assessoria de Comunicação
Justiça Federal na Paraíba –
JFPB