Veneziano destacou a
importância da aprovação do Fundeb para a educação brasileira. Ele disse que o
momento foi histórico para a sociedade, visto que a aprovação do Fundeb foi uma
das votações mais importantes do Congresso nos últimos anos.
“O novo Fundeb diz respeito
a todos nós e não apenas aos educadores e milhões de estudantes. Em meio a
tantas dificuldades e tanto segregacionismo.social, o Brasil não poderá ir
adiante sem haver efetivos investimentos no ensino, em todos os seus níveis”,
disse o senador, em um vídeo gravado e publicado em suas redes sociais.
Ele lembrou que o texto
relatado pelo senador Flávio Arns (Rede-PR) foi fruto de consenso entre os
parlamentares e vinha sendo debatido desde o início de 2019. Criado em 2007 de
forma temporária, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), o Fundeb é uma das
principais fontes de financiamento da educação no país.
Fundeb Permanente e com mais
recursos – Veneziano lembrou que, com a PEC aprovada pelo Senado nos dois
turnos, o Fundo passa a ser permanente e aumentará a participação da União, que
destinará 5% para a educação infantil e elevará de 60 para 70% na valorização
do magistério. “Parabéns a todos os que fazem a educação, parabéns à sociedade
brasileira por essa vitória”.
Ele disse ainda que o Fundo
se constitui em uma grande conquista para a Educação e para a juventude, e
trará grandes benefícios para o País. Para Veneziano, a aprovação foi uma
vitória do povo brasileiro, especialmente dos estudantes e professores.
Com a nova proposta, os
entes federativos deverão usar os recursos do Fundeb exclusivamente em sua
atuação prioritária definida na Constituição: os municípios cuidam da educação
infantil e do ensino fundamental; e os estados, do ensino fundamental e médio.
Assim, o dinheiro não poderá ser aplicado, por exemplo, em universidades, pois
o ensino superior é responsabilidade prioritária do governo federal.
O Fundeb, atualmente,
representa 63% do investimento público em educação básica.
Assessoria de Imprensa
