Garantir o direito à moradia é um dos principais desafios dos gestores públicos e das representações legislativas devido ao crescimento da população, expansão desordenada de várias cidades e falta de planejamento governamental para lidar com os déficits gerados pela desigualdade. Anísio Maia reforça que é preciso discutir a ocupação do território, urbano e rural à luz dos direitos previstos na Constituição Federal e de um planejamento institucional que garanta não apenas à moradia, mas garantir condições de se morar tendo nas proximidades os serviços públicos, equipamentos de cultura e lazer e comércio.
O déficit habitacional na
Paraíba, de acordo com dados do Instituto João Pinheiro, de 2015, é de 123.358,
levando em consideração nesse contingente habitações precárias, que inclui a
ocupação de solos não regularizados. Embora não haja dados estatísticos de João
Pessoa, segundo Anísio Maia, com base nas ocupações e comunidades é preciso
fazer um diagnóstico profundo para soluções que garantam também a relação dos
moradores com a localidade em que construiu a vida. “A regularização fundiária,
a criação de Zonas Especiais de Interesse Social e a construção de moradias
mais próximas das áreas de ocupação podem resultar em menos impactos na rotina
dessas populações, fazendo uma adequação urbana, mas respeitando uma grande
quantidade de pessoas que não tem onde morar ou que mora em condições
precárias”, frisou.
Assessoria
