Para atingir objetivo, a equipe Cejusc, com base em João Pessoa, tem utilizado as ferramentas “Concilia Net” e “Atermação Virtual das Reclamações Pré-Processuais (RPPs)”
Em razão da necessidade de
distanciamento social, o “Concilia Net”, até então utilizado apenas em João
Pessoa, passou a ser requisitado pelas Subseções Judiciárias, a exemplo das
unidades de Patos, Monteiro e Sousa. “São várias ações envolvendo matérias
previdenciárias, incluindo as que envolvem aposentadoria por idade rural,
pensão por morte e salário-maternidade, além dos pedidos de auxílio-doença e
aposentadoria por invalidez”, acentuou o supervisor do Cejusc, Marconi Araújo.
Em Patos, a fase de ajustes está sendo finalizada para a realização das
audiências.
Atermação Virtual de RPPs
A modalidade de ingresso das
Reclamações Pré-Processuais, diretamente pelo site da Justiça Federal na
Paraíba (www.jfpb.jus.br), visando proporcionar ao cidadão que teve o benefício
de auxílio emergencial negado, tem gerado solicitações também no interior do
estado. Trata-se de uma oportunidade de tentativa de acordo com a União, antes
que o caso seja transformado em ação judicial. Ao todo, incluindo as RPPs de
João Pessoa, já são mais de 500 pedidos protocolados em menos de um mês, com a
ferramenta desenvolvida pelo Escritório de Inovação da JFPB.
Os interessados, ao acessar
o site da JFPB, devem buscar o banner “Auxílio Emergencial” e, na sequência,
clicar em “Reclamação Pré-Processual (RPP)”. Mais informações podem ser obtidas
pelo telefone (83) 2108-4240.
Assessoria de Comunicação
Justiça Federal na Paraíba - JFPB
