Percentual faz parte do novo
balanço divulgado pela Seção Judiciária paraibana nesta sexta-feira (03)
A Justiça Federal na Paraíba
(JFPB) divulgou um novo balanço com os números de sentenças, decisões e
despachos assinados, em março, pelos magistrados do órgão. Desta vez, os dados
correspondem aos atos dos Juizados Especiais Federais (JEFs), em todo o estado.
De acordo com os registros, houve um aumento de 39% na produtividade em
comparação com o mês de fevereiro, incluindo o período em que parte dos
trabalhos foi realizada por atendimento remoto (home-office).
De acordo com o balanço dos
JEFs, foram assinados, no mês passado, 2.960 despachos, 1.468 decisões e 6.068
sentenças. Já em fevereiro foram 1.864 despachos, 1.150 decisões e 4.500
sentenças. Apesar de os prazos processuais estarem suspensos até 30 de abril,
os dados comprovam que os trabalhos seguem normalmente e as partes com os
respectivos advogados continuam peticionando. Em caso de eventuais intimações,
estão recorrendo igualmente.
Na última quarta-feira (31),
a JFPB divulgou o balanço dos atos judiciais registrados, em março, no sistema
de Processos Judiciais Eletrônicos (PJe), correspondente às Varas Comuns.
Também houve aumento de produtividade em relação a fevereiro. Foram assinados
9.245 despachos, sentenças e decisões, enquanto que, no mês anterior, foram
6.922 ao todo.
Juizados Especiais Federais
Compete aos JEFs processar e
julgar os feitos de competência da Justiça Federal relativos às infrações de
menor potencial ofensivo, que envolvem demandas de até sessenta salários
mínimos. A JFPB tem sete Varas Federais que analisam os casos desse tipo: as 7ª
e 13ª, em João Pessoa; a 9ª, em Campina Grande; a 15ª, em Sousa; e, de forma
mista, as 12ª (Guarabira), 11ª (Monteiro) e 14ª (Patos).
