Com a indicação de Luiz
Carlos Motta para a relatoria do PL 3887?2020 ficou concretizado em definitivo
a exclusão do trabalho feito pelo deputado Aguinaldo Ribeiro do (PP-PB).
Ribeiro entrou em rota de colisão com Artur Lira deste a eleição da direção da
Câmara.
ENTENDA O CASO - Já passou
de dois anos o trabalho desenvolvido pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) na
tentativa de aprovar a reforma Tributária porém sem sucesso. Artur Lira agora
entrega grande parte de responsabilidade de Reforma Tributária ao deputado
Wellington Roberto que vem agindo nos entendimentos e nas articulações para
aprovação em tempo recorde e com o aval do governo Federal.
A segunda parte da reforma,
que tratará das mudanças no Imposto de Renda e tributação de dividendos, será
relatada pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA). Os parlamentares têm certa
proximidade com o presidente da Câmara, o que deve acelerar a tramitação, como
pretende Lira.
O governo deseja avançar na
reforma nos próximos meses. O primeiro projeto, que trata da CBS, já estava na
Câmara desde o ano passado. Hoje, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se
encontrou com Lira na presença de outros dois ministros para entregar a segunda
parte, que altera o Imposto de Renda. As demais fases da reforma tramitarão no
Senado, paralelamente. Lá deverão ser discutidas as alterações no ICMS e ISS,
IPI e a criação de um passaporte tributário nos moldes do Refis para que
empresas regularizem sua situação com o fisco.
Redação com informações de JIPB
